Debates ESA/RJ reúne especialistas para discutir sobre mudanças da Justiça do Trabalho

Nesta quinta-feira (4), a professora, palestrante e coordenadora Trabalhista da ESA OAB-RJ, Cíntia Savelli , debateu em live no canal da ESA/RJ no YouTube sobre o “Novo cenário da Justiça do Trabalho pós pandemia”. Também participaram do debate o ministro do TST, Evandro Valadão, e a convidada Rafaela Sionek, advogada trabalhista empresarial, palestrante, professora de Direito e Processo do Trabalho do CERS.

Durante a live, foi levantada a questão sobre a importância do Estado, neste momento de pandemia, como um pilar que vai dar a possibilidade de acesso ao poder judiciário. Além disso, foi discutido como a justiça do trabalho vai se adaptando às mudanças causadas pela Covid-19, optando pela virtualização dos processos, através de um gerenciador eletrônico de documentos.

Os debatedores esclareceram que essas mudanças já vinham sendo implementadas pela Justiça do Trabalho e atualmente foram corroboradas devido a situação de isolamento social. De acordo com Evandro Valadão, as decisões que são tomadas neste momento de crise devem estar baseadas no decreto legislativo 6º, que reconhece o estado de calamidade do Brasil. Por essa razão, toda a atividade do sistema de justiça deve se pautar nesse decreto.

Cíntia Savelli comentou sobre as possíveis limitações dos empregados neste cenário de crise e como se pode chegar a uma resolução de um processo, visando as necessidades do reclamante. Já Rafaela Sionek explicou que, mesmo com o meio eletrônico, os métodos tradicionais como despachos com ministros, desembargadores e assessores, audiência de instrução, entre outros, que deveriam ser realizados presencialmente, foram suspensos. Ela também traz a reflexão de que a sociedade em si não está preparada estruturalmente para esta mudança.

A live pode ser vista na íntegra no canal do YouTube ESA OAB-RJ. Clique aqui.

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