“Fashion Law: Módulo PI”: Entrevista com a coordenadora do curso, Deborah Portilho

O curso Fashion Law: Módulo Propriedade Intelectual inaugura o calendário de Agosto da ESA, iniciando no dia 1º. Para explicar melhor os temas e direcionamentos que serão abordados ao longo das aulas, conversamos com Deborah Portilho, coordenadora do curso e também presidente da Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ.


Um mercado em ascensão é como Deborah se refere ao Direito da Moda. Para ela, uma possível vantagem profissional para aqueles que se aprofundarem na área é  justamente por ser uma área que está no início: “Quem se preparar antes e com mais profundidade, certamente terá mais vantagem no mercado”, afirma.

Confira na íntegra o bate-papo.

Para quem o curso de Fashion Law: Módulo PI é recomendado e qual a importância dele para aqueles que desejam aprofundar-se na área?

O curso fornecerá conhecimentos fundamentais de Propriedade Intelectual, especificamente relacionados à Indústria da Moda, para profissionais que já atuem, ou queiram atuar na área de PI, estudantes de Direito, advogados e profissionais da área e também para aqueles que quiserem apenas conhecer seus direitos. Além desses conhecimentos, este módulo apresentará no início um percurso histórico desde Luiz XIV até o “Fast Fashion”,  abordando inclusive as Leis Suntuárias e questões sobre originalidade, cópia, inspiração, entre outras (não jurídicas) ligadas notadamente à Moda.


Qual o diferencial do curso de Fashion Law: Módulo PI da ESA-OAB/RJ?

Certamente a vasta experiência profissional de todos os professores, na área de PI e/ou de Moda, e também na área acadêmica relacionada ao Fashion Law, pois, apesar de o curso ser novo na ESA-OAB/RJ, ele já vem sendo ministrado desde 2014 no Rio (no Ibmec/RJ) e, desde 2015, na ESA-OAB/SP, com sucesso absoluto!


Há quanto tempo existe a área de Direito da Moda e desde quando você atua nela?

O Fashion Law nasceu em 2006, com uma disciplina criada pela Prof. Susan Scafidi, na Fordham University (NY). Em seguida, foi criado o Fashion Law Institute (NY) e um curso de curta duração que revelou uma demanda latente nessa área. Em vista do sucesso do curso e da lacuna existente nesses segmentos do Direito e da Moda, o Fashion Law se difundiu pelo mundo, chegando ao Brasil em 2012, com a criação do Fashion Law & Business Institute Brazil (FBLI), do qual uma das fundadoras, a advogada Bruna Rego Lins, é professora do nosso curso.

Quanto à minha atuação na área, sou associada benemérita do FBLI desde sua criação e também leciono “Proteção e Registro na Indústria da Moda”, desde 2012, no curso de pós-graduação de Gestão Estratégica e Negócios de Moda, da FGV/Rio, coordenado pela Prof. Paula Acioli (que também leciona no nosso curso de Fashion Law). Com o crescente interesse pelas questões essencialmente jurídicas ligadas à Moda, e como advogada atuando na área de PI há mais de 25 anos, decidi criar um curso de Fashion Law (o primeiro do Brasil), o qual foi oferecido, a partir de maio de 2014, no Ibmec/RJ (onde leciono PI na pós-graduação em Direito Corporativo desde 2007).

Em 2015, passei a oferecer o curso de Fashion Law na ESA-OAB/SP e, agora na ESA-OAB/RJ. No ano de 2016, propus a criação da Comissão de Direito da Moda na OAB/RJ, que desde o início tem sido bastante ativa, com diversos eventos e projetos, merecendo destaque o I Seminário Internacional de Direito da Moda, que comemorou os 10 anos da criação do Fashion Law, com as presenças, entre várias outras de destaque, do estilista Alexandre Herchcovitch, e da Prof. Susan Scafidi, que foi justamente quem deu início ao Fashion Law no mundo.


Quais dicas você daria para os alunos que desejam também atuar nessa área?

Fazer todos os módulos dos cursos que estão sendo (e serão) oferecidos, se interessar efetivamente pelas questões não jurídicas relacionadas à Moda, mas sim à Moda propriamente dita e, principalmente, ler e estudar muito a respeito dos problemas e necessidades jurídicas relativas à Indústria da Moda (trabalho escravo e infantil; fusões e aquisições; contratos específicos da área; questões imobiliárias; questões tributárias, entre outras). Vale mencionar que todos esses temas fazem parte dos outros módulos que serão ministrados na ESA-OAB/RJ.

Diante do crescimento da relevância do Direito na área da moda, quais oportunidades de atuação um profissional dessa área pode encontrar no mercado?

É uma área que está começando, mas crescendo rápido, o que tem sido demonstrado tanto pelo crescente interesse por cursos sobre o tema, como por parte dos escritórios, que cada vez mais citam essa área como uma de suas especialidades. E justamente por ser uma área que está no início, quem se preparar antes e com mais profundidade, certamente terá mais vantagem no mercado.

Interessou-se pelo tema? Faça sua inscrição no curso “Fashion Law: Módulo PI”:  http://esa.oabrj.org.br/grade-cursos/sample-product/fashion-law-modulo-pi/