Data Protection Officer (DPO)

Direito Digital

Informações Gerais:

Dias 18, 25 e 27 de janeiro e 01 e 03 de fevereiro de 2021
Aulas: Segundas e quartas – das 19h às 21h

Carga horária por aula: 2h
Carga horária total: 10h
Quantidade de aulas: 5

Investimento:
R$ 150,00

Coordenador:
Rodrigo Dias de Pinho Gomes – Coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ.

Professores:
Estela Aranha – Advogada com atuação nas áreas de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, bacharel em Direito pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, especializada em Direito e Novas Tecnologias na PUC-RJ, membro do International Association of Privacy Professionals (IAPP).

Priscilla Silva – Doutoranda e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, foi fellow do programa de estudos em Direito e Religião ICLRS, promovido pela BYU na Universidade de Oxford, é membro do DROIT (grupo de pesquisa em direito e novas tecnologias da PUC-Rio), autora do livro “Contrarreligião: Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso” e é pesquisadora de Direito e Tecnologia no ITS Rio.

Rodrigo Dias de Pinho Gomes – Mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor de pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ e PUC/RJ, coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ, membro da comissão de proteção de dados e privacidade da OABRJ do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (DROIT), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole, palestrante, parecerista, autor de diversos artigos acadêmicos e da obra: Big Data: Desafios à Tutela da Pessoa Humana na Era da Informação. Ed. Lumen Juris – 2ª. Ed.

Walter Capanema – Advogado e professor, coordenador da pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, coordenador do curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), coordenador de prerrogativas de Processo Eletrônico e Inteligência Artificial da OABRJ, membro da comissão de Proteção de Dados da OABRJ, diretor de Inovação e Ensino da Smart3.

William Rocha – Advogado consultor no Terra Vianna Advogados, membro da comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão da Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ, doutorando em Ciências Jurídicas – UCA (Univ. Católica da Argentina), mestrado em Direito Empresarial Econômico – UCA (Univ. Católica da Argentina), especialista com MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência pela FGV/RJ, professor nas áreas de Direito do Consumidor e Digital, procurador adjunto da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, membro do Conselho de Usuários da Algar Telecomunicações (Região Sudeste), ex-membro do Conselho de Usuários da TIM (Região Sudeste), ex-membro do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel – CDUST.

A quem o curso se destina:
Advogados
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

Objetivo do curso:

PROGRAMAÇÃO

Aula 01 (18/01) – Lei Geral de Proteção de Dados
Privacidade e proteção de dados pessoais. Direitos do titular. Princípios das atividade de tratamento de dados pessoais. Privacy by Design e Privacy by Default.
Prof. Rodrigo Dias de Pinho Gomes.

Aula 02 (25/01) – O encarregado pelo tratamento de dados pessoais na LGPD e na GDPR.
Atribuições, características, requisitos e responsabilidades no exercício da função. Análise do encarregado na GDPR.
Prof. William Rocha.

Aula 03 (27/01) – Encarregado em ação
Programas de implementação. Mapeamento de dados. Análise de termos de uso, contratos e instrumentos legais de acordo com a LGPD.
Profª Priscilla Silva.

Aula 04 (01/02) – Encarregado em ação
Relatório de impacto à proteção de dados pessoais. LIA (legitimate interest assessment). Sanções administrativas e Regime de responsabilidade dos agentes de tratamento na LGPD.
Profª. Estela Aranha.

Aula 05 (03/02) – Segurança da informação
Programa de Governança de dados pessoais. Segurança da informação. Plano de crise em caso de vazamentos. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Prof. Walter Capanema.

Local das aulas: Portal do aluno ESA-OAB/RJ