Direito autoral e combate à pirataria nas violações online

Outras áreas

Dias: 26 e 28 de outubro

Horário: 18h30 às 21h

Valor: R$ 150

Aulas: terça e quinta-feira

Professora: Fernanda Marcial

Programa:

1 – Direito autoral

– definição;

– proteção;

– o que não está protegido;

– reprodução;

– contrafação;

– reprografia;

– plágio;

– o que não é contrafação ou plágio;

– expiração;

– obras póstumas e psicografadas;

– domínio público;

– publicação de obras em domínio público;

– obras de domínio público na internet.

2 – Conflitos atuais acerca da reprodução e dos limites à proteção das obras autorais

– cópia de textos na internet;

– baixar músicas e filmes da internet;

– cópia de programas de computador;

– cópia de fotografias e ilustrações.

3 – Prazo prescricional

4 – O acesso pela internet

5 – Diferença entre pirataria e falsificação

– definição de pirataria;

– definição de falsificação;

– pirataria;

– alguns pontos negativos da pirataria no Brasil;

– alguns crimes relacionados à pirataria no Brasil;

– os 10 produtos mais pirateados apreendidos no RJ;

– os produtos mais pirateados apreendidos em SP.

6 – Creative commons

7 – Copyrigths

8 – Algumas instituições importantes para o Direito Autoral

– INPI;

– ECAD;

– EDA;

– ABDR;

– ABPD;

– ABLF.

9 – Propostas para o combate à pirataria

– pela ABDR;

– pelo FNCP;

– pelo Ministério da Justiça (ENEP);

– pela ABPD.

10 – Problemas ainda não enfrentados.

Local das aulas: ESA-RJ –  Av. Mal. Câmara, 210/4º andar

Informações: 3828-0192