O setor de Saúde Suplementar (Módulo I)

Direito Administrativo

Promoção!

Informações Gerais

Carga horária por aula: 2h
Carga horária total: 8h
Quantidade de aulas: 4

Investimento:
R$ 500,00 em até 5x

Desconto de 20%
R$400,00 até o dia 29 de Janeiro

Coordenadores e professores:
Rodrigo Rodrigues de Aguiar – Advogado, ex-diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, especialista em regulação de saúde suplementar.
Simone Sanches Freire – Advogada, ex-diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar, especialista em regulação de saúde suplementar.

A quem o curso se destina:
Advogados
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

Objetivo do curso:
Abordar os principais e mais relevantes aspectos da regulação de saúde suplementar, proporcionando ao participante uma compreensão ampla do curso.

PROGRAMAÇÃO

Aula 1: Introdução ao setor de saúde suplementar (01/02/2021 – Rodrigo Aguiar)

a) O setor de saúde suplementar;

b) Marco regulatório do setor: A Lei n° 9.656/98;

c) A agência nacional de saúde suplementar;

d) Modalidades de operadoras.

Aula 2: Regulação de Operadoras de Planos de Saúde: (02/02/2021 – Simone Freire)

a) Autorização de funcionamento;

b) Governança regulatória;

c) Regras para garantia da solvência;

d) Regras para garantia da liquidez;

e) Acompanhamento econômico-financeiro;

f) Regimes especiais: direção fiscal e liquidação extrajudicial.

Aula 3: Regulação de Produtos: (08/02/2021 – Simone Freire)

a) Características gerais dos produtos;

b) Especificidades dos contratos de planos de saúde;

c) Rol de Coberturas;

d) Carência nos planos de saúde.

e) junta médica;

f) Reajuste.

Aula 4: Relacionamento com prestadores: (09/02/2021 – Rodrigo Aguiar)

a) Contratualização;

b) Alteração de rede;

c) TISS;

d) Modelos de remuneração;

e) Telessaúde;

f) Lei geral de proteção de dados;

g) Venda on line.

Local das aulas: Portal do aluno ESA-OAB/RJ