Juristas cariocas debatem a Reforma Trabalhista em plenário lotado

Na última sexta-feira, 1º de setembro, o evento “As reformas trabalhistas vistas por notáveis juristas” lotou o Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. O evento, que teve duração ao longo de todo o dia contou com algumas rodadas de palestras acerca do tema. 

Durante a abertura, o Desembargador Leonardo Borges, coordenador e mediador das mesas, e Sérgio Coelho, diretor da ESA-RJ, ressaltaram a importância do Direito do Trabalho e de ter a casa cheia para se ampliar a discussão em torno da temática da Reforma Trabalhista.

Em sua fala, na primeira das palestras, o Desembargador Marcos Cavalcante trouxe uma contextualização histórica dos movimentos reformistas no mundo e apontou que o objetivo da atual Reforma é retirar entraves de forma a possibilitar maior produtividade para as empresas, sem necessariamente proteger os trabalhadores. Desse modo, ele também explicitou 11 modificações processuais vinculadas à Reforma.

A Desembargadora e importante referência da área, Vólia Bomfim, prosseguiu apontando outras mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, principalmente no que tange a aspectos como norma coletiva, teletrabalho e contrato intermitente.  Vólia ainda observou que é possível apontar sete pontos positivos no texto da Reforma Trabalhista, contra 128 negativos.

Já o Advogado Fernando Ximenes discorreu sobre as obviedades que giram em torno do tema, levantando questões como ” O povo quis essa Reforma?”, além de destacar a importância de pensar a Lei não apenas com os olhos do Rio de Janeiro, uma vez que ela é aplicada a todo o país.

Na parte da tarde, o Desembargador Roberto Norris deu início a uma nova roda de palestras com o tema “Negociado X Legislado”, observando que, no âmbito da negociação individual, aquele que detiver mais informações sobre o objeto a ser negociado tenderá a levar sempre vantagem. 

Logo após Norris, quem obteve a fala foi o advogado Cristiano Barreto, que promoveu um apanhando sobre alguns pontos de mudança na Reforma que, segundo ele, precisam de mais atenção: “A Reforma Trabalhista surge em um cenário nacional de crise. No entanto, não podemos dizer que houve supressão de direitos”. 

Para finalizar o dia, a última palestra ficou com o desembargador Alexandre Freitas, que promoveu   um apanhado histórico e uma reflexão sobre o futuro: “Precisamos tentar entender como chegamos até aqui para tentarmos projetar onde queremos chegar”.