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Lives da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ
Em tempos de isolamento social, em decorrência da pandemia de Covid-19, a Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ traz suas discussões para as redes sociais com uma programação que inclui temas como recuperação judicial, negociações trabalhistas coletivas e a relação entre a Magistratura e a Advocacia no atual cenário. Confira a agenda de transmissões ao
Considerações sobre a figura do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados
Por Rodrigo Dias de Pinho Gomes A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/18, cuja entrada em vigor se dará em agosto de 2020, tem despertado amplos debates sobre as melhores práticas de implementação das profundas mudanças legais, procedimentais e culturais por ela propostas. Dada a inexistência de uma lei tão abrangente
Direito ao esquecimento é tema de palestra
No último dia 10, terça-feira, realizamos a palestra “Direito ao Esquecimento: Desafios Atuais”. As contribuições sobre o tema ficaram por conta dos palestrantes André Farah (promotor de Justiça, doutorando e mestre em Direito Público pela Uerj), João Quinelato (professor de Direito Civil no Ibmec e doutorando em Direito Civil pela Uerj) e Priscila Silva (pesquisadora
Adimplemento substancial: sua aplicação na atualidade
Ontem (31/10), realizamos a palestra “Adimplemento substancial: sua aplicação na atualidade”. A mesa do evento foi composta por Sergio Coelho (diretor-geral da ESA-OAB/RJ), Fernando Cabral Filho (diretor-geral adjunto da ESA-OAB/RJ) e Marcelo Dickstein (coordenador de Direito Civil da ESA-OAB/RJ). Além dos participantes da mesa, Mariana Siqueira, Aline de Miranda Valverde Terra e Henrique
Programação Novembro
No mês de novembro, nossa programação está repleta de cursos que abrangem as diversas áreas do direito. A fim de proporcionar ao advogado desenvolvimento profissional, diversas palestras gratuitas também abrangem os mais variados temas para fomentar o debate e qualificação da atuação da advocacia. Acompanhe nossa programação completa. Direito Administrativo 4/11 – DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE CONTRATUAL DO ESTADO
Cursos de diversas áreas na ESA
Os variados temas estao presentes na programação de novembro na ESA. Outras áreas: 5/11 – FORMAÇÃO PARA ADVOGADOS INICIANTES 5/11 – INVENTÁRIO, DIVÓRCIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL 12/11 – INICIAÇÃO À ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA: MÓDULO DE BENEFÍCIOS 18/11 – ATUALIZAÇÃO EM PORTUGUÊS JURÍDICO 26/11 – DIREITO AUTORAL E COMBATE À PIRATARIA NAS VIOLAÇÕES ONLINE Veja os outros cursos e
Cursos de Direito Penal, na ESA
Nossa grade curricular do mês de novembro tem dois cursos dedicados à área do Direito Penal. Direito Penal 6/11 – PRÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI 7/11 – ADVOCACIA NA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Veja os outros cursos e eventos com inscrições abertas.
Cursos de Processo Civil, na ESA
A ESA traz para a programacao de novembro três cursos dedicados à área Processual Civil. Direito Processual Civil 4/11 – PRECEDENTES NO CPC/15: IRDR, IAC E RECURSOS REPETITIVOS. COMO FAZER A DISTINÇÃO E BUSCAR A SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE? 5/11 – SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À LUZ DO CPC/15: SÚMULAS REVOGADAS, CONFIRMADAS E EM DEBATE 26/11 – ATUALIZAÇÃO EM
Cursos de Direito Administrativo, na ESA
Nesse mês de novembro, teremos três cursos específicos na área do Direito Administrativo. Direito Administrativo 4/11 – DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE CONTRATUAL DO ESTADO BRASILEIRO: PROTEÇÃO MEDIANTE MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO POPULAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4/11 – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB): ASPECTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 25/11 – PREGÃO Veja os outros
Programação Outubro
No mês de outubro, trazemos para nossa programação uma grade de cursos que abrangem as diversas áreas do direito, a fim de proporcionar ao advogado desenvolvimento profissional. Além dos cursos, diversas palestras gratuitas abordam os mais variados temas para fomentar o debate e qualificação da atuação da advocacia. Acompanhe nossa programação completa. Direito da Família: 23/10 – Direito de