Tributação da Economia Digital é tema do DEBATES ESA/RJ

Em mais um encontro do projeto Debates ESA/RJ, os especialistas Felipe Renault, Ernesto Johannes Trouw e Maurine Morgan explicaram seus pontos de vista em relação as “Reflexões sobre a Tributação da Economia Digital”. Este é um assunto que vem ganhando grande relevância, pelo fato de existir uma busca por um sistema coerente de repartição e tributação de receitas.

A procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Maurine Morgan, comentou sobre as premissas da economia digital e esclareceu que estas fazem parte do direito tributário. A especialista também expôs as incidências dos conflitos de competências e como a tecnologia está a frente desses aspectos.

A importância da reforma tributária e os Projetos de Lei nº 2658/2020 e 131/2020 que citam discussões internacionais foram pontos abordados pelo mestre e doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa, Ernesto Trow. Para complementar, o coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJ, Felipe Renault, analisou a repartição de receitas tributárias e o problema da centralização de arrecadação.

Para assistir às live na íntegra e se aprofundar no tema, clique aqui.

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