Ações em face de Companhia de Energia Elétrica

Compreenda e atue de modo eficaz sobre os desafios envolvendo companhias de energia elétrica

Ações em face de companhias de energia elétrica podem surgir de diversas situações em que os consumidores ou partes prejudicadas acreditam que seus direitos foram violados ou que sofreram danos relacionados aos serviços de fornecimento de energia elétrica.  

OBJETIVO DO CURSO:
O curso Ações em face de Companhia de Energia Elétrica visa capacitar os advogados e advogadas a compreenderem e atuarem de forma eficaz em situações relacionadas a litígios ou desafios legais envolvendo companhias de energia elétrica. 

O curso, com uma duração de 4 horas, é objetivo e prático. O cronograma do curso em questão trará os conhecimentos necessários aos participantes para atuarem corretamente em caso de necessidade de ações judiciais em face de Cias de Energia Elétrica, considerando uma atuação ética e eficaz.

CARGA-HORÁRIA: 04h

 CORPO DOCENTE: 

Professor: Thiago Loyola

Coordenador: Marcelo Calixto.

MODALIDADE:
Curso on-line (ao vivo) e gravado.

DATA E LOCAL:
  Data: 29 de novembro e 06 de dezembro de 2023
  Hora: 13h30 às 15h30

FAQ – PERGUNTAS E RESPOSTAS: (FAQ)

Perguntas Frequentes

1. Quais são as formas de pagamento?
   Para pagamentos parcelados a loja de ESA/RJ aceita todos os cartões e o parcelamento pode variar para cada curso. Para pagamentos à vista você poderá optar por emissão de boleto ou via PIX.
2. Existe uma Central de Dúvidas?
   As dúvidas são respondidas na sala de aula ou no Portal do Aluno em casos de cursos gravados.
3. Este curso emite certificado?
   Sim, este curso emite certificado da Escola Superior Oficial da OAB/RJ. A emissão do certificado será condicionado a presença nas aulas que deverá ser no mínimo 70%.
4. As aulas on-line ficam gravadas?
   Sim, as aulas on-line ficam gravadas e disponíveis para serem assistidas em até 60 (sessenta) dias.
5. Como funciona a Política de Cancelamento?
   Terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, quem der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema, em caso de cursos gravados, ou até o início da turma para cursos ao vivo. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno na plataforma de ensino, explicitando o motivo da desistência.
6. E para cancelamento após os 7 dias garantidos pelo Direito de Arrependimento previsto no CDC?
   Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, a ESA/RJ irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já ASSISTIDAS), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como RETENÇÃO da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custo administrativos da devolução.