Aula online ao vivo e gravadas
Dias 27 e 29 de novembro e 04 de dezembro de 2023
Segunda e quarta – das 09h às 12h
Coordenador:
Marcelo Dickstein
Professores:
Carlos Gabriel Feijó de Lima - Advogado. LLM em Direito e Negócios pela FGV. Pós-graduado em Direito Privado Patrimonial pela PUC-RIO. Professor (convidado) dos programas de pós-graduação da UERJ, PUC-RIO e NUFEI. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB/RJ. Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB.
Objetivo do curso:
O curso “Contrato de Locação na prática” tem como objetivo capacitar os alunos com conhecimentos teóricos e práticos essenciais na área da Advocacia Imobiliária, com ênfase na elaboração e estruturação de contratos de locação de imóveis urbanos. Ao longo do curso, os participantes aprenderão a lidar com as complexidades legais e práticas envolvidas na criação de contratos de locação, adquirindo as habilidades necessárias para representar eficazmente os interesses de locadores e locatários. Além disso, serão abordados aspectos relacionados à legislação vigente, resolução de conflitos e melhores práticas na gestão de contratos de locação imobiliária, preparando-os para enfrentar desafios do mundo real nesta área.
Área do Direito:
Direito Civil
A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito
Programação:
. Fundamentos do Contrato de Locação
- Introdução ao Contrato de Locação
- Definição do Objeto da Locação
- Determinação e Cálculo do Aluguel
- Reajuste de Aluguel
. Elementos-Chave do Contrato de Locação
- Estabelecimento do Prazo de Locação
- Tipos de Garantias e sua Aplicação
- Tratamento de Benfeitorias no Contrato
- Obrigações das Partes Contratuais
. Aperfeiçoando o Contrato de Locação
- Cláusulas Especiais e Suas Implicações
- Negócios Processuais em Contratos de Locação
- Arbitragem e Resolução de Conflitos
- Melhores Práticas em Contratos de Locação