Mercados de Carbono: Legislação, Desafios Regulatórios e Aspectos Práticos

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2023
Segunda, terça, quarta e quinta-feira – das 18h30 às 21h

Coordenadores:
Cristiane Jaccoud e Jean Marc Sasson

Professores:
- Luciana Vianna Pereira: Sócia fundadora do L. Vianna Pereira Advocacia, advoga há quase 20 anos nas áreas ambiental, societária, fusões e aquisições, contratos e seguros. Professora e coordenadora de cursos de especialização em ESG. Autora do livro “Um olhar jurídico sobre o ESG” e diversos artigos sobre direito ambiental e ESG. Profissional de sustentabilidade certificada pelo GRI. É mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e pós-graduada em Direito Ambiental, pela PUC-Rio, e em Gestão Ambiental, pela COPPE-UFRJ.

- Guilherme Rosseto: Graduado e pós-graduado pela PUC-SP, Guilherme atuou por mais de 15 anos em alguns dos principais escritórios de advocacia do Brasil e atualmente é Diretor Jurídico e sócio da Moss Earth. Guilherme possui ampla experiência em direito societário, M&A, tecnologia, proteção de dados, mercado de capitais e governança corporativa.

- Yuri Rugai Marinho: Sócio Diretor na ECCON Soluções Ambientais. Graduado e Mestre em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Consultor da Waterloo Global Science Initiative (Canadá) e Fellow do Kinship Conservation Fellowship Program (Estados Unidos).

- Jean Marc Sasson: Sócio das áreas de Regulação e Novas tecnologias & Ambiental, Mudanças Climáticas e ESG do Lima Feigelson Advogados. Vice-Diretor de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da OAB-RJ. Co-fundador e Diretor Jurídico da Atmmos Ativos Socioambientais.

Objetivo do curso:
O curso em tela tem por objetivo capacitar os participantes a compreender melhor os mercados de carbono internacionais, regionais e voluntários, considerando que são segmentos ainda extremamente incompreendidos e com pouca literatura versando sobre a legislação pertinente e as melhores práticas jurídicas. A temática supracitada será trabalhada transversalmente sob a ótica do direito constitucional, ambiental, contratual e cível, trazendo principalmente o estudo de casos – incluindo aspectos práticos e comerciais desse mercado - ministrados pelos professores do curso, que tem experiência profissional tangível com os mercados de carbono.

Área do Direito:
Direito Ambiental

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

  • 2023.11 - Mercados de Carbono: Legislação, Desafios Regulatórios e Aspectos Práticos10 horas

BRUNA GONÇALVES

Cristiane Jaccoud

Programação:

. Introdução à Precificação de Carbono e Mercados de Carbono;

. Legislação Nacional sobre Mercado de Carbono e Mudanças Climáticas;

. Mercado Voluntário de Carbono: Aspectos Técnicos e Comerciais;

. Mercado de Carbono e Novas Tecnologias.