Planejamento Tributário na prática

Prepare-se para transformar a maneira como você atua com o Direito Tributário

Se você é um advogado (a) que deseja se destacar em sua prática, compreender as complexidades das leis fiscais e, mais importante, ajudar seus clientes a navegar pelo complexo cenário tributário de forma estratégica, este curso é essencial para o seu sucesso.

OBJETIVO DO CURSO

O objetivo do curso Planejamento Tributário na prática é prover ao aluno a compreensão da importância do planejamento tributário, sobretudo no contexto do sistema complexo que vigora no Brasil, assim como os aspectos essenciais sobre os quais se estrutura qualquer planejamento, de maneira a capacitá-lo a realizar a prescrição e a análise de viabilidade e risco. 

Para tanto, o curso abordará os conceitos envolvidos na teoria do planejamento tributário, perpassando as suas categorias tipológicas e método, assim como a relevância das opções fiscais e da interdisciplinaridade para qualquer planejamento tributário, com amparo na análise de casos concretos. Ademais, também abordará os fundamentos e os limites da desconsideração do planejamento tributário pela administração fiscal, provendo alguns parâmetros para a aferição de riscos.

CARGA-HORÁRIA: 12h

CORPO DOCENTE

Professora: Tatiana Junger - Advogada. Doutoranda e mestre em finanças públicas tributação e desenvolvimento pelo PPGD/UERJ. Sócia e co-fundadora da plataforma digital “Tributário em Jogo”. Professora de Direito Tributário.

Coordenador: Felipe Renault.

MODALIDADE
  Curso on-line.

DATA E LOCAL
  Data: Dias 22, 29 de novembro e 06 e 13 de dezembro de 2023
  Hora: De 19h às 22h

FAQ – PERGUNTAS E RESPOSTAS

Perguntas Frequentes

Quais são as formas de pagamento?
Para pagamentos parcelados a loja de ESA/RJ aceita todos os cartões e o parcelamento pode variar para cada curso. Para pagamentos à vista você poderá optar por emissão de boleto ou via PIX.

Existe uma Central de Dúvidas?
As dúvidas são respondidas na sala de aula ou no Portal do Aluno em casos de cursos gravados.

Este curso emite certificado?
Sim, este curso emite certificado da Escola Superior Oficial da OAB/RJ. A emissão do certificado será condicionado a presença nas aulas que deverá ser no mínimo 70%.

As aulas on-line ficam gravadas?
Sim, as aulas on-line ficam gravadas e disponíveis para serem assistidas em até 60 (sessenta) dias.

Como funciona a Política de Cancelamento?
Terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, quem der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema, em caso de cursos gravados, ou até o início da turma para cursos ao vivo. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno na plataforma de ensino, explicitando o motivo da desistência.

E para cancelamento após os 7 dias garantidos pelo Direito de Arrependimento previsto no CDC?
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, a ESA/RJ irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já ASSISTIDAS), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como RETENÇÃO da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custo administrativos da devolução.