Sobre o curso:
O curso de Atualização em Direito Digital tem como intuito instruir e atualizar ao advogado ou advogada acerca dos mais recentes debates jurídicos e posicionamentos da jurisprudência na matéria. Trata-se de uma seara jurídica inovadora, promissora e com poucos profissionais verdadeiramente qualificados, ou seja, é estratégico dominar o Direito Digital e compreender a essencialidade da tecnologia na advocacia. O conteúdo programático enfrentará temas que garantem qualidade técnica aos alunos que já atuam ou que almejam atuar nessa esfera.
Área do Direito:
Direito e Tecnologia
A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito
Início:
IMEDIATO
Se quiser, assista a uma aula demonstrativa do curso:
Coordenação:
Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ
Andrea Más – coordenadora adjunta de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ
Professores:
Rodrigo Dias de Pinho Gomes – Coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor da pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (Legalite), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole - Itália.
Walter Capanema – Advogado, coordenador da pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, coordenador do curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Marco Tulio de Barros e Castro - Advogado, Mestre em Direito, Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Vice- Presidente de Articulação Política da Assespro-RJ, Membro do Conselho de Inteligência Jurídica da Federação Assespro, sócio de Weikersheimer, Castro & Wajnberg Advogados Associados, Membro da IAPP - International Association of Privacy Professionals. Atua nas áreas de privacidade e proteção de dados, direito digital e propriedade intelectual.
Felipe Lundgren - Advogado, presidente da Comissão de Propriedade Industrial da OAB/RJ, conselheiro da OAB/RJ (triênio 2022-2024), diretor da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, sócio do escritório Dannemann Siemsen, 15 anos de experiência nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito Digital, graduado em Direito pela PUC-Rio, especializado em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas FGV-RJ e mestre em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência pelo Munich Intellectual Property Law Center (MIPLC), na Alemanha
Paula Guedes Fernandes da Silva - Doutoranda em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (bolsista da Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e Mestre em Direito Internacional e Europeu pela mesma instituição; especialista em Direito Digital pelo ITS-Rio em parceria com a UERJ. Pesquisadora de Direito e Tecnologia do Legalite PUC-Rio do Grupo de Estudos em Novas Regulações de Serviços Digitais no Direito Comparado do Legal Grounds Institute.
André Farah – Doutorando e mestre em Direito Público pela UERJ. Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Luiza Leite. Advogada. Sócia no Silva, Gonzaga, Leite Advogados. Professora na pós-graduação do IBMEC. Pesquisadora em tributação de novas tecnologias pela UFRJ.
Filipe Medon - Doutorando e mestre em Direito Civil pela UERJ, professor substituto de Direito Civil na UFRJ e de cursos de pós-graduação do Instituto New Law, CEPED-UERJ, EMERJ e do curso Trevo, membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), advogado e pesquisador.
Maíra Fernandes - Advogada criminalista, professora convidada dos programas de pós-graduação da FGV Rio, da PUC Rio e da EMERJ, mestre em Direito pela UFRJ, colunista do site Consultor Jurídico, conselheira da OAB-RJ.
Programação:
- Proteção de Dados e Privacidade na prática criminal.
- Assinatura eletrônica, documentos eletrônicos, e provas digitais.
- Lei Geral de proteção de dados: teoria e prática.
- Medidas e técnicas de segurança da informação em
sistemas informatizados.
- Blockchain, smart contracts e propriedade intelectual.
- Marco Civil da Internet e Responsabilidade Civil nos meios eletrônicos.
- Liberdade de expressão na Internet: tutela jurídica, limites e análise de casos.
- Startups no sistema jurídico brasileiro.
- Advocacia no século XXI: ChatGPT e inovações
tecnológicas na prática jurídica.
- Inteligência artificial aplicada ao Direito.