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Sobre o curso:
O curso tem como objetivo apresentar uma introdução à prática do Direito Societário das Sociedades Limitadas, abordar lições sobre constituição, exemplificar a elaboração de contratos sociais, bem como demonstrar como devem ser realizadas reuniões ou assembleias de sócios e o registro mercantil de atos societários
Categoria do curso
Básico
Área do Direito:
Direito Societário
A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito
Se quiser, assista uma aula demonstrativa do curso:
Coordenação:
Arnaldo Vieira Ferreira - Coordenador de Direito Societário e Mercado de Capitais da ESA OABRJ
Professores:
Arnaldo Ferreira - Advogado e professor. Mestrando em Direito Comercial pela USP. Pós-Graduado em Finanças pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPEAD/UFRJ). Bacharel em Direito pela FGV Direito Rio.
Allan Turano - Advogado e professor. Ex-Diretor do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Unirio. LL.M em Direito Empresarial pela FGV Direito Rio. Bacharel em Direito pela UFRJ.
Programação:
Sociedades Limitadas
• Formação da sociedade limitada
• Sociedade limitada unipessoal
• Formação e integralização do capital social;
• Limitação de responsabilidade dos sócios;
Elaboração do Contrato Social
• Ato de Constituição da Sociedade Limitada;
• Contrato Social;
• Cláusulas especiais
• Direito de preferência;
• Sucessão de Quotas;
• Exclusão de Sócio por Justa Causa
• Pagamento de Haveres
• Regência Supletiva
• Nomeação de Administradores
• Alteração do Contrato Social
Reunião e Assembléia de Sócios
• Convocação
• Procedimentos do conclave;
• Legitimidade para a participação;
• Quóruns de deliberação;
• Ata da Reunião / Assembléia
Registro Mercantil de Atos Societários na Junta Comercial
• Regulação do DREI;
• Preparo e Protocolo na Junta Comercial;
• Exigências e cumprimento de exigências;
• Recurso à Junta Comercial
• Recurso ao DREI