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Sobre o curso:
O Curso Inovações no Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial tem por intuito apresentar diversas temáticas contemporâneas do tema. Trata-se de um ramo jurídico que carece de operadores do Direito com domínio acerca da matéria, de modo que é um curso estratégico e direcionado para aquele ou aquela profissional que queira se destacar no mercado de trabalho.
Área do Direito:
Direito Aeronáutico
A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados
Estudantes de Direito
Profissionais da aviação
Se quiser, assista uma aula demonstrativa do curso:
Coordenador:
Dr. Antonio José e Silva
Professores:
Wagner Douglas Dockhorn Advogado pós-graduado em Direito Internacional. Membro da Associação Brasileira do Direito Aeronáutico e Espacial -SBDA- desde 2004 e atualmente Diretor de Cursos da entidade. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da Subseção Barra da Tijuca desde 2019. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da Seccional Rio de Janeiro (CDAEA) desde 2019.
Juliana de Queiroz Nery Mesquita Vice-Presidente da Comissão de Dir. Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ (CDAEA) e membro da Comissão de Dir. Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Barra da Tijuca. Advogada. Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (Centro, RJ, 2009). Oficial da Força Aérea Brasileira (2013 - 2018) e juíza da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER). Coa-autora de livros e artigos sobre Direito Aeronáutico. Atualmente é consultora da empresa de assessoria aeronáutica AJS Aviation Solutions e Sócia-Proprietária do J M Advocacia e Consultoria Jurídica.
Antonio José e Silva Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ e Subseção Barra da Tijuca (CDAEA. Advogado. Mestre em Administração Pública no IDP. Pós-graduado em Aeronavegabilidade Continuada e Segurança de Voo no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Pós-graduação em Direito Imobiliário na PUC-RJ. Pós-Graduação em Responsabilidade Civil na Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito na Unesa-RJ. Curso de Extensão em Ética e Governança na Universidade de Amsterdã. Professor e Palestrante em Direito Aeronáutico. Perito Judicial da Justiça Federal. Investigador de Incidente Aeronáutico e Agente de Segurança de Voo (CENIPA). Piloto de A32F da Latam AirLines. Operador de aviões: BEM120, B733, B739, A320F, A330. Inspetor, Técnico e Mecânico de Manutenção de Aeronaves na Varig Linhas Aéreas. Licença: FE (Flight Engineer). CEO da empresa de assessoria aeronáutica AJS Aviation Solutions.
Andrea Meireles Seyller Doutoranda em inovação e propriedade intelectual no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Mestra em direito pela Universidade Candido Mendes – Centro (UCAM). MBA em direito da economia e da empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Membro do Grupo de Estudos Estratégicos em Propriedade Intelectual e Inovação para Defesa (GEPID/INPI). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Professora de Direito da ESA/OAB/RJ. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ (CDAEA).
Vivianne de Carvalho Magalhães Rodrigues MBA em Engenharia de Telecomunicações. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Advogada Sênior do escritório Veirano Advogados. Atualmente é Diretora Jurídica, Compliance e Administradora de contrato de concessão da RIO galeão- Aeroporto Internacional Tom Jobim. Membro do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária - FGV Direito Rio. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ (CDAEA). Membro do CWC-RJ.
Marcelo Honorato Juiz Federal Titular, formado em Direito e Ciências Aeronáuticas. Mestre em Direito e Especialista em Direito Constitucional, Direito do Estado e Direito Processual. Foi oficial aviador da FAB e investigador de acidentes aeronáuticos. Também exerce a atividade de Professor de Direito Aeronáutico em vários cursos acadêmicos. Atualmente, é Coordenador da Comissão de Direito Aeronáutico da Associação dos Juízes Federais do Brasil e tem diversas obras publicadas na área de direito aeronáutico, com destaque para Crimes Aeronáuticos, sucesso editorial já na 4ª edição.
Beny Balabram Advogado especialista em Direito Aeronáutico, Tributário, Licitações, Empresarial/Societário, Civil, Desportivo, Contratos e Processo Legislativo. Proprietário da Balabram Consultoria e Assessoria Jurídica. Sócio Fly & Law Advocacia Especializada. Advogado da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Auditor do Tribunal de Justiça Desportivo do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ (CDAEA). Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Delegado da Comissão de Direito Desportivo OAB/Niterói. Palestrante
Paulo M. Calazans Piloto de Linha Aérea há 33 anos. Advogado. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ (CDAEA). Ex-professor de Direito da PUC-Rio. Co-autor de 4 livros e inúmeros artigos nas áreas de Direito Constitucional e Direito Aeronáutico. Coordenador da Coluna sobre Direito Norte-americano no site Migalhas.com. Sócio do escritório Vinhas e Redenschi no Rio de Janeiro
Programação:
- Direito Penal Aeronáutico
- Direito Processual Penal Aeronáutico
- Concessão de Aeroportos
- Introdução ao Direito Espacial
- Regulamentação de Drones
- eVTOL no Mercado Brasileiro
- Direito Aeronáutico e as relações tributárias
- Direito Aeronáutico Contemporâneo
- A regulação responsiva na fiscalização da aviação civil
- Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER)
- Processo Administrativo de infrações aeronáuticas na JJAER
- Quadro Normativo da Aviação Civil
- Tópicos Especiais