Atualização de Teoria e Prática em Direito Imobiliário (online)
Sobre o curso:
O objetivo do curso de Atualização em Práticas e Teorias de Direito imobiliário é oferecer aos profissionais que atuam na área conhecimentos atualizados sobre a legislação, doutrina e jurisprudência relacionados ao Direito imobiliário. O curso busca aprimorar as habilidades dos participantes em relação à prática jurídica imobiliária, proporcionando uma visão ampla e aprofundada sobre os principais temas e questões jurídicas relacionadas ao mercado imobiliário
Área do Direito:
Direito Imobiliário
A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito
Aulas online gravadas em 2023, com acesso imediato!
Coordenadores:
Marcelo Dickstein – coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ
Beatriz Capanema – coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ
Professores:
A serem definidos.
- 2023.5 - Atualização de Teoria e Prática em Direito Imobiliário12 horas
Marcelo Dickstein
Programa:
Aula 1: Introdução ao Direito Imobiliário: conceitos fundamentais e princípios aplicáveis.
Noções básicas sobre a propriedade, posse e direitos reais sobre imóveis.
Aula 2: Compra e venda de imóveis: aspectos jurídicos e práticos.
Cláusulas e obrigações contratuais.
Aula 3: Locação de imóveis: questões jurídicas e contratuais.
Despejo e ação de despejo.
Aula 4: Loteamento e incorporação imobiliária: aspectos legais e práticos.
Responsabilidade civil do incorporador e da construtora.
Aula 5: Financiamento imobiliário: noções gerais e contratos bancários.
Consórcio imobiliário: aspectos jurídicos.
Aula 6: Registro de imóveis: conceitos fundamentais e procedimentos.
Regularização fundiária: noções gerais.
Aula 7: Tributação imobiliária: imposto de transmissão, IPTU, ITBI, entre outros.
Questões tributárias na prática imobiliária.
Aula 8: Perspectivas futuras do mercado imobiliário e desafios para o Direito Imobiliário. Discussão de casos práticos e análise de situações concretas.
