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Objetivo do curso:
O objetivo do curso de Oficina de Contestação Trabalhista e Distribuição do Ônus da Prova da ESA/RJ é fornecer aos advogados, advogadas e estudantes de direito as habilidades e conhecimentos necessários para elaborar contestações eficazes em processos trabalhistas e entender a distribuição do ônus da prova nesses casos. Durante o curso, os participantes aprenderão as técnicas e estratégias para elaborar uma contestação trabalhista completa, analisando o caso concreto, identificando os principais pontos a serem discutidos e utilizando as normas jurídicas adequadas para sustentar seus argumentos. Além disso, o curso abordará a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista, explicando como funciona e como pode ser utilizada para fortalecer a defesa do cliente. Os participantes aprenderão a identificar os momentos em que é possível transferir o ônus da prova para o empregado e a produzir provas para reforçar a sua posição no processo. Ao final do curso, os participantes estarão capacitados para elaborar contestações eficazes em processos trabalhistas e utilizar a distribuição do ônus da prova de forma estratégica para fortalecer a defesa do cliente.
Área do Direito:
Direito Trabalhista
A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito
Se quiser, assista uma aula demonstrativa do curso:
Coordenação:
Cintia Savelli – coordenadora de Direito Trabalhista da ESA OABRJ
Rachel Barroso - coordenadora adjunta de Direito Trabalhista da ESA OABRJ
Professor(a):
Fagner Sandes: Advogado no Brasil e em Portugal. Mestre em Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Autor. Conferencista Internacional. Consultor Jurídico. Membro de Comissões da OAB e de Institutos Jurídicos Nacionais e Internacionais.
Marta Alves, advogada, especialista em Direito do Trabalho, Presidente da Comissão de estudos do Direito do Trabalho Empresarial na OAB/RJ e Conselheira Federal da OAB.
Programação:
. Conceito de contestação e aplicação da melhor técnica;
. Aplicação do CPC na contestação trabalhista;
. Princípio da eventualidade, concentração e ônus da impugnação específica;
. Organização da defesa e matérias arguíveis;
. Compensação, dedução, retenção e reconvenção;
. Casos e Jurisprudência do TST;
. Distribuição do ônus da prova