Atualização em Direito Ambiental

Aulas online gravadas em 2023, com acesso imediato!

Sobre o curso:
O Curso de atualização em Direito Ambiental tem por objetivo capacitar os participantes a enfrentar os desafios e demandas crescentes do campo ambiental, tendo como finalidade o aprendizado para atuarem de forma eficiente na defesa dos interesses ambientais, proporcionando habilidades necessárias para representar e defender o cliente, considerando a legislação vigente e as melhores práticas jurídicas.

Serão trabalhadas o domínio do direito ambiental constitucional, tendo como aprofundamento o conhecimento sobre a base constitucional do direito estudado, a capacitação em processo administrativo ambiental, visando fornecer uma compreensão abrangente dos procedimentos administrativos específicos para questões ambientais e proporcionar conhecimento em responsabilidade civil ambiental explorando os fundamentos e as aplicações dessa responsabilidade.

Dessa forma, é proporcionado ao aluno a construção do aprimoramento profissional ao fornecer conhecimentos teóricos e práticos.

Serão também trabalhadas a compreensão da responsabilidade penal ambiental, focando nas questões relacionadas aos crimes ambientais e suas consequências penais aplicáveis a essas violações, a importância do ESG nas organizações, considerando os aspectos ambientais, sociais e de governança, a análise das mudanças climáticas, proporcionando um entendimento aprofundado dos desafios jurídicos relacionados a esse tema, os mecanismos de mitigação e adaptação, e o estudo das decisões e jurisprudência relacionadas ao Direito Ambiental nos Tribunais Superiores.

Área do Direito:
Direito Ambiental

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e estudantes de Direito

Se quiser, assista uma aula demonstrativa do curso:

Coordenação:
Cristiane Jaccoud - coordenadora de Direito Ambiental da ESA OAB-RJ
Jean Marc Sasson - coordenador adjunto de Direito Ambiental da ESA OAB-RJ

Professores:
À confirmar