2023.8 - Atualização em Direito Eleitoral
Aulas online gravadas em 2023, com acesso imediato!
Objetivo do curso:
Qualificar os profissionais para os desafios que se apresentam para o próximo pleito.
Área do Direito:
Direito Eleitoral
A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e estudantes de Direito
Se quiser, assista uma aula demonstrativa do curso:
Coordenador:
Marcio Alvim – coordenador de Direito Eleitoral da ESA OABRJ
Professores:
Amanda Cunha, Delmiro Campos, Eduardo Damian, Fernando Cabral Filho, Marcio Alvim, Renato Ribeiro de Almeida, Rita Gonçalves, Volgane Carvalho
- 2023.8 - Atualização em Direito Eleitoral12 horas
Marcio Alvim
Programação:
Aula 1: Marcio Alvim, Coordenador do Curso de Direito Eleitoral da ESA/RJ;
Tema:Análise das Súmulas do TSE.
Aula 2: Renato Ribeiro de Almeida, Advogado
Tema: Abuso de Poder Políticol.
Aula 3: Delmiro Campos, Ex-Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, membro Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP);
Tema: Mitigação de Garantias Constitucionais x Aplicação do art. 23 da Lei Complementar 64/90 nas Ações Eleitorais.
Aula 4: Professora Rita Gonçalves, Servidora da Justiça Eleitoral;
Tema: Prestação de Contas Eleitorais.
Aula 5: Eduardo Damian, Professor de Direito Eleitoral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);
Tema: Ações Eleitorais e Registro de Candidatura.
Aula 6: Fernando Cabral Filho, Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Vice-Diretor Geral da ESA/RJ.
Tema: Ônus Probatório nas Ações de Cassação de Mandato Eletivo.
Aula 7: Aula Extra com professor Marcio Alvim
Aula 8: Volgane Carvalho, Secretário-Geral Adjunto da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Tema: Impactos do julgamento sob perspectiva de gênero na análise de fraude à cota.
Aula 9: Amanda Cunha, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Tema: Direito Eleitoral Sancionador.
