Desvendando a execução: advogando para o credor

Curso gravado - 2024.2

Sobre o curso:
Curso voltado à preparação de profissionais do Direito para a utilização prática e estratégica das ferramentas de execução civil, com enfoque nas recentes alterações legislativas e nos princípios processuais aplicáveis.

 

Objetivo do curso:
Preparar profissionais do Direito para manejar ferramentas de execução civil, com foco em aspectos práticos, jurisprudenciais e doutrinários atualizados.

 

Carga horária:
8 horas

 

Coordenador:

Dra. Daniela Muniz – Coordenadora da Pós-graduação em Justiça Multiportas na EMERJ. Professora de Direito Processual Civil no IBMEC e na EMERJ. Doutoranda e Mestre em Direito. Pós-graduada em Processo Civil. Especialista em Direitos Humanos e Novas Tecnologias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Dr. João Quinelato – Secretário-Geral da ESA OABRJ

 

Corpo Docente:

Dra. Daniela Muniz – Coordenadora da Pós-graduação em Justiça Multiportas na EMERJ. Professora de Direito Processual Civil no IBMEC e na EMERJ. Doutoranda e Mestre em Direito. Pós-graduada em Processo Civil. Especialista em Direitos Humanos e Novas Tecnologias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito, bacharéis e profissionais de outras áreas com curso superior.

 

Investimento:

3 x R$ 60,00

 

Conteúdo programático:

• Teoria geral da execução: aspectos práticos relevantes

• Princípio da cooperação

• Princípio da boa-fé processual

• Princípio da atipicidade da execução

• Recentes alterações legislativas em matéria de título executivo

• Execução da sentença penal condenatória, indenização mínima e liquidação da sentença

• Fase inicial do processo de execução de quantia certa

• Avaliação e formas de alienação do bem penhorado

• Análise das ferramentas para busca de bens visando à recuperação de créditos

• Execução e prescrição intercorrente

• Cumprimento da sentença de obrigação de pagar

• Questões relacionadas à impenhorabilidade

• Responsabilidade patrimonial secundária e penhora dos bens do cônjuge

• Fraudes de execução: destaques

• Desconsideração da personalidade jurídica – aspectos processuais