Inteligência Artificial e Advocacia

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Coordenador:
Filipe Medon - Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil na FGV Direito Rio, onde também é pesquisador do seu Centro de Tecnologia e Sociedade, além de professor visitante de cursos de Pós-Graduação e Extensão em diversas universidades brasileiras e em Portugal. Membro do IBERC, IBDFAM, govDADOS e da da Comissão de Crimes Digitais da OAB/RJ e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, onde é Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do Anteprojeto de Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. Advogado.

Professores:

Bianca Kremer - Doutora em Direito pela PUC-Rio. Professora de graduação e pós-graduação em Direito Digital no IDP Brasília, e no MBA em Gestão da Segurança da Informação no Instituto Infnet. Coordenadora de pesquisa no IDP Privacy Lab (Cedis - IDP) e no Núcleo Legalite (PUC-Rio). Professora visitante no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) na Fundação Getúlio Vargas. Professora convidada na PUC-Rio, Fesudeperj, ITS-Rio, Verbo Jurídico, Instituto New Law, Future Law e Data Privacy Brasil. Former Research Fellow no Center for Law and Digital Technologies, na Universidade de Leiden (Holanda). Associada ao Instituto Brasileiro de Estudos sobre Responsabilidade Civil (IBERC). Foi líder de pesquisa no CJUS FGV Rio (2021-2023). Advocacy & Policy Fellow na Coding Rights (2021-2022), coordenadora acadêmica no Instituto Dannemann Siemsen (2020-2021), professora substituta na Universidade Federal Fluminense (2018-2020) e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015-2016). Atua na área de Direito Digital, com enfoque em Privacidade e Proteção de Dados, Governança da Inteligência Artificial, pensamento afrodiaspórico e decolonialidade.

Carolina Tauk - Juiza federal RJ, Mestre Uerj, Visiting Scholar Columbia Law School, Doutoranda USP, Coordenadora da Especializaçao em Dir Digital da ENFAM

Filipe Medon - Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil na FGV Direito Rio, onde também é pesquisador do seu Centro de Tecnologia e Sociedade, além de professor visitante de cursos de Pós-Graduação e Extensão em diversas universidades brasileiras e em Portugal. Membro do IBERC, IBDFAM, govDADOS e da da Comissão de Crimes Digitais da OAB/RJ e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, onde é Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do Anteprojeto de Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. Advogado.

Ingrid Soares - specialista em Inteligência Artificial pela Harvard Kennedy School e Auditora de sistemas de IA pela Babl.AI. Atualmente, trabalha como advogada na prática de Tecnologia do escritório Mattos Filho e cursa AI, Tech e Public Policy na Faculdade de Engenharia de Stanford. É pesquisadora Team Leader no Center for AI and Digital Policy (CAIDP).

Jaqueline Simas de Oliveira - Advogada no Mattos Filho Advogados. Mestre em Direito e Tecnologia pela Université Paris II Panthéon-Assas (França). Graduada pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Trabalhou no setor de relações internacionais da CNIL, autoridade de proteção de dados francesa

José Luiz de Moura Faleiros Júnior - Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital. Advogado. Professor.

Walter Capanema - Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.  Coordenador de Prerrogativas de Processo Eletrônico e IA da OAB-RJ.  Coordenador-Geral da Pós-graduação em Direito Digital da FEMPERJ.

Objetivo do curso:
O curso tem por objetivo capacitar a advocacia, estudantes e demais profissionais do Direito em relação aos impactos da Inteligência Artificial para a carreira jurídica. Ao longo das aulas, serão abordados temas teóricos e práticos, buscando endereçar os principais desafios e soluções trazidos para a vida forense e também para o aprimoramento das tarefas cotidianas a partir dessas ferramentas tecnológicas disruptivas.

Público alvo do curso:
Advogados, estagiários e estudantes de direito

 

Programação: 

Aula 1 – Inteligência Artificial e Direito: noções introdutórias
Prof. Filipe Medon

Aula 2 – Inteligência Artificial e provas digitais
Prof. Walter Capanema

Aula 3 – Utilização de ferramentas de Inteligência Artificial pela Advocacia
Profª. Jaqueline Simas de Oliveira

Aula 4 – Inteligência Artificial, desinformação e deepfakes
Prof. Filipe Medon

Aula 5 – Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Profª. Caroline Tauk

Aula 6 – Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil
Prof. Filipe Medon

Aula 7 – Inteligência Artificial nos contratos
Prof. José Faleiros Junior

Aula 8 – Inteligência Artificial e Discriminação
Profª. Bianca Kremer - (convidada)

Aula 9 – Inteligência Artificial na prática: como fazer relatórios de impacto?
Profª. Ingrid Soares

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