Introdução ao Direito do Petróleo

Sobre o curso:
Com foco na regulação do setor energético, este curso aborda o panorama histórico, jurídico e ambiental da indústria do petróleo no Brasil e no mundo. A formação oferece uma base sólida sobre os principais marcos legais, as instituições reguladoras e os desafios contemporâneos do setor, com ênfase na atuação jurídica.

 

Objetivo do curso:
Apresentar os principais aspectos jurídicos e regulatórios ligados à indústria do petróleo, incluindo sua história, estrutura no Brasil, regulação constitucional e legal, bem como os impactos ambientais associados à sua exploração.

 

Carga horária:
8 horas

 

Coordenadora:

Dra. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall – Pós-Doutora em Direito (UFF), Doutora em Direito Econômico (UGF), Professora Titular de Direito Empresarial no IBMEC/RJ. Atuou como coordenadora de programas de pós-graduação e LLMs na FGV e no IBMEC. Procuradora Federal aposentada, administradora judicial e consultora acadêmica. Autora de obras jurídicas nas áreas de Direito Empresarial, Econômico e de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Membro da Abami e da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ.

 

Corpo Docente:

Dra. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall

 

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito.

 

Investimento:
Informações a serem divulgadas.

 

Conteúdo programático:

Histórico do Petróleo no mundo

Descoberta do petróleo

Standard Oil

Leis de Defesa da Concorrência americanas

Crises mundiais e os diferentes ciclos

Histórico das descobertas no território nacional

Criação da Petrobras

Indústria do Petróleo no Brasil, perspectivas históricas e desafios atuais e importância

Segmentos da indústria: Downstream, Upstream e Middestream

Compliance e petróleo

Regulamentação Princípios constitucionais aplicáveis ao setor de petróleo

O monopólio estatal: antes e depois da EC nº 9/1995

A Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997)

Principais decretos regulamentares

A ANP: estrutura, competência e controle Conselho Nacional de Política Energética – CNPE

Direito Ambiental e Petróleo

Política Nacional do Meio Ambiente

Princípios ambientais vinculados ao petróleo

Licenciamento ambiental

Grandes desastres ambientais ligados ao petróleo

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.