Aulas online ao vivo e gravadas
Novas datas: 07, 09, 14, 16, 21 e 23 de maio de 2024
Terças e Quintas - das 19h às 21h
Coordenação:
João Quinelato - Secretário-geral da ESA OABRJ
Marco Antonio Rodrigues - Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado e Doutor em Direito Processual
Objetivo Geral:
O presente curso visa aprimorar os conhecimentos obtidos nos cursos de graduação, mediante um ensino prático, não restrito à redação contratual, mas que seja capaz de transferir uma visão negocial aos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para identificar, corretamente, qual o tipo contratual que melhor se apresenta para a satisfação dos anseios das partes, sem ferir, afetar ou comprometer a boa técnica contratual, a licitude, a validade e eficácia do instrumento contratual, no todo ou em parte. O estudo abordará, ainda, os sistemas jurídicos contratuais aplicáveis aos contratos e a revisão atualizada dos princípios contratuais.
Objetivos Específicos:
Ensino prático do direito contratual de alguns dos contratos em espécie de largo uso.
Programação:
07/5 - 1ª Aula:
Conceito e prerrogativas da fazenda pública em juízo - Prof. Marco Antonio Rodrigues
09/5 - 2ª Aula:
Tutelas provisórias. Honorários da sucumbência. - Desembargador Alexandre Câmara
14/5 - 3ª Aula:
O sistema de cumprimento das decisões judiciais
16/5 - 4ª Aula:
O CPC e a remessa necessária nas causas envolvendo a fazenda. Precedentes e fazenda.
21/5 - 5ª Aula:
Juizados Especiais Federais e da Fazenda.
23/5 - 6ª Aula:
Mandado de segurança.