Introdução ao Direito dos Seguros

Aulas online ao vivo e gravada
Dias 06, 08, 13, 15, 20 e 22 de maio de 2024
Segundas e quartas-feiras – de 19h às 21h
Carga horária: 12h

Coordenador:
Renato Chalfin – coordenador de Direito Securitário da ESA OABRJ

Professores:
Renato Chalfin - Coordenador de Direito Securitário da ESA-RJ. Professor convidado de cursos de pós-graduação da UERJ e da PUC-Rio. Advogado, Sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.

Irapuã Beltrão - Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU) junto a Susep desde 1994. Foi Subprocurador-Chefe de Consultoria e Assuntos Societários, Procurador Chefe Substituto na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e membro titular do Conselho Recursos (CRSNSP). Professor da EMERJ e de cursos de pós-graduação na FGV, na PUC-Rio, na Escola de Negócios e Seguros e em outras instituições. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Master of Law (Insurance Law) pela University of Connecticut, pós-graduado em Direito Econômico pela FGV/RJ e Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), além de bacharel em Direito também pela UERJ.

Luiza Petersen - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi pesquisadora bolsista do Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, (Hamburgo, Alemanha). Professora e Advogada

Thiago Junqueira - Professor de Direito dos Seguros da FGV Rio. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Advogado, Sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.

Daniel Gelbecke - Diretor Jurídico e de Compliance de companhia seguradora, acumulando 25 anos de experiência na área jurídica, com metade desse período dedicado ao mercado de seguros. Mestrando em Direito, Justiça e Impactos na Economia pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES - São Paulo). Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV Direito Rio, bem como em Direito Tributário pela Unicuritiba e em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.

Guadalupe Nascimento - Advogada. Professora da Escola de Negócios e Seguros. Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Gestão de Empresas pela FGV. Especialista em Direito Empresarial com foco em Mercado de Capitais. Profissional com vasta experiência em empresas multinacionais com um conhecimento abrangente em práticas e procedimentos legais, regulatório, seguros (em especial grandes riscos e sinistros), resseguros, compliance (prevenção a lavagem de dinheiro, anticorrupção, antitruste, sanções econômicas), regulatório, privacidade de dados (GPDR e LGPD), gestão de riscos e controles internos. Palestrante nas áreas de Direito do Seguro, Resseguro e Compliance. Membro efetivo da Comissão de Seguro e Resseguro da OAB/SP. Acadêmica da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP). Conselheira Consultiva - Sou Segura (Associação de Mulheres do Mercado de Seguros).

Objetivo do curso:
O objetivo do curso é oferecer base técnica e jurídica ao advogado para atuar em demandas consultivas, administrativas e contenciosas envolvendo temas relacionados às diferentes modalidades de contratos de seguros e resseguro. O profissional concluirá o curso com uma noção geral da estrutura do mercado segurador, dos conceitos aplicáveis ao direito dos seguros e resseguros e as tendências jurisprudenciais, tendo acesso a professores com experiência prática e teórica, inclusive autores de livros e manuais de referência na doutrina.

Área do direito: Direito Securitário

Público alvo do curso:
Advogados, estagiários e estudantes de direito

  • 2024.04 - Introdução ao Direito dos Seguros_online_pago12 horas

MARCELO CASSEB

Programação:
Aula 1: Estrutura do Mercado Segurador
Panorama histórico. CNSP e SUSEP. Processo Administrativo Sancionador. Penalidades. Inovações Regulatórias. Novas tecnologias e o setor de seguros.
Professor Irapuã Beltrão

Aula 2: Contrato de seguro – parte geral
Qualificação e classificação do contrato de seguro. Elementos essenciais: risco, garantia, interesse e prêmio. Mutualismo. Cosseguro e resseguro. Formação do contrato de seguro. Delimitação do risco: riscos cobertos, riscos excluídos e perda de direitos. Função social do contrato. Intepretação.
Professora Luiza Petersen

Aula 3: Regulação de Sinistro
Deveres gerais dos segurados e dos seguradores. Boa-fé, fraude e agravamento do risco. Aviso de sinistro. Processo de regulação de sinistro: aspectos gerais, atribuições e deveres do regulador, fases e prazos. Salvamento. Prescrição.
Professor Renato Chalfin

Aula 4: Seguros de Grandes Riscos
Seguros de danos e seguros de pessoas. Segregação entre seguros massificados e grandes riscos. Resolução CNSP nº 407/2021. Exemplos de seguros de grandes riscos: Seguro D&O, Seguro E&O (RC advogados), Seguro Garantia e Seguro Cyber.
Professor Thiago Junqueira

Aula 5: Seguros Massificados
Contrato de adesão. Exemplos de seguros massificados: seguro de vida, seguro de automóvel, seguro residencial, seguro saúde, previdência privada.
Professor Daniel Gelbecke

Aula 6: Resseguro
Diluição do risco: cosseguro, resseguro e retrocessão. Mercado de Resseguro no Brasil: evolução histórica. Arcabouço legal e regulatório de resseguro. Tipos de resseguro. Contratos facultativos e obrigatórios. Slip de resseguro. Princípios aplicáveis e cláusulas comuns. Insolvência da Cedente. Prescrição.
Professora Guadalupe Nascimento