2024.06 - Processo Administrativo Tributário_online_pago

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 05, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de junho e 03, 08 e 10 de julho de 2024
Segundas e quartas, das 18h30 às 21h

Coordenação:
João Quinelato – Advogado, Secretário-geral da ESA da OABRJ

Leonardo Gusmão - Advogado. Sócio na área tributária do Gaia Silva Gaede Advogados. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ.

Professores:
Andrea Abrahão da Silva – Advogada. Gerente do contencioso tributário estadual e municipal da Petrobras, Mestranda em Energias Renováveis.

Giuseppe Pecorari Melotti - Advogado. Sócio de Bichara Advogados, nas áreas Tributária e Aduaneiro. 

Leonardo Gusmão – Advogado. Sócio na área tributária do Gaia Silva Gaede Advogados. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ.

Leonel Pittzer – Advogado. Sócio responsável pela área tributária de FUX Advogados. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ.

Priscila Sakalem – Advogada. Mestre em tributação e finanças pela UERJ, assessora tributária no gabinete do governador do ERJ.

Público alvo do curso: Advogados, Estagiários e Estudantes de Direito

  • 2024.06 - Processo Administrativo Tributário_online_pago25 horas

MARCELO CASSEB

Programação:
05/6
I – Da Fiscalização – Leonardo Gusmão
Conceito. Prazos. Intimações.

10/6
Ii – Do Auto de Infração – Giuseppe Melotti
Conceito. Formalidades. Requisitos. Princípios aplicáveis

12/6
Iii – Da Defesa do Contribuinte – Leonardo Gusmão
Modalidade. Forma. Prazo. Argumentos. Preclusão. Princípios aplicáveis. Análise de matéria constitucional. Concomitância de esferas.

17/6
Iv – Do Julgamento em Primeira Instância Administrativa Federal – Leonardo Gusmão
Rito. Órgão. Conversão em diligência. Acórdão

19/6
V – Do Julgamento em Segunda Instância Administrativa Federal – A Definir
Rito. Órgão. Prazo. Recurso Voluntário. Recurso de ofício. Conversão em diligência. Voto de qualidade. Acórdão. Embargos de declaração

24/6
Vi – Do Julgamento em Instância Especial Federal – Andrea ABRAHÃO
Rito. Órgão. Prazo. Requisitos de admissibilidade recursal. Inadmissibilidade recursal. Agravo

26/6
Vii – Do Julgamento Administrativo Fiscal no Estado do RJ e do Recurso Hierárquico – Priscila Sakalem (A Confirmar)

01/7
Viii – Do Pedido de Compensação - Leonel Ptizzer
Base legal. Forma. Prazo. Principais vedações. Prazo para análise.

03/7
Ix – Da Análise e Julgamento do Pedido de Compensação –Leonardo Gusmão
Homologação expressa ou tácita. Despacho decisório. Indeferimento. Defesa cabível. Rito. Compensação não declarada.

08/7
X –Súmulas E Casos Relevantes Pendentes De Julgamento Final No Carf
A Definir

10/7
Xi – Da Reforma Do Processo Administrativo Tributário (Novo Pat Federal E Lei Complementar Do Pat Nacional) – Leonel Ptizzer