Advocacia em Leilões de imóveis: Teoria e prática

Aulas gravadas!

Carga horária: 4h

Professora:
Katrine Quintanilha – Professora e advogada especialista em Direito Imobiliário, Direito Contratual e Processual Civil pela PUC-RJ com mais de 10 anos de experiência prática no mercado imobiliário, na liderança do jurídico interno de uma das maiores Construtoras do Brasil e advogando em leilões de imóveis.

Objetivo do curso:
O curso tem como objetivo apresentar o potencial da advocacia em assessoria de leilão de imóveis, ensinando desde o passo a passo para aquele profissional que nunca teve contato com o assunto, até mecanismos avançados para atuação como especialista. A metodologia abordará tanto a teoria, com a aprendizagem da  legislação aplicável, como também ferramentas práticas para facilitar a prática da advocacia.

Público alvo do curso:
Advogados, estagiários e estudantes de direito

Programação:

AULA 1: Fundamentos dos Leilões de Imóveis e Leilões Judiciais

Introdução aos Leilões de Imóveis:
- Aquecimento do mercado de leilões
- Apresentação do mercado de leilões judiciais e suas peculiaridades.
- Vantagens e desvantagens dos leilões para compradores e credores.
- Nomenclatura dos documentos básicos
- Legislação básica
- Conceitos jurídicos básicos

Leilões Judiciais:
- Tipos de leilões judiciais: cível, trabalhista, execução fiscal, massa falida, etc.
- Passo a passo dos processos até a realização do leilão judicial.

DueDiligence em Leilões Judiciais:
- Identificação dos principais pontos a serem analisados para garantia de segurança jurídica.
- Como emitir parecer de risco.
- Penhora do Imóvel
- Leilão do direito e ação

Análise do Edital e da Matrícula do Imóvel:
- Quais são os elementos básicos de um edital de leilão judicial e como analisá-los.
- Verificação da matrícula do imóvel e identificação de possíveis gravames.

Pós-Arrematação:
- Procedimentos judiciais após a arrematação do imóvel e regularização do imóvel.
- Imissão na posse pelo arrematante
- Procedimentos no Cartório de Registro de Imóveis pós-arrematação

AULA 2: Leilões Extrajudiciais

Leilões Extrajudiciais:
- Procedimentos da Lei 9.514/97 com as atualizações pelo Marco Legal das Garantias.
- DueDiligence em leilões extrajudiciais: o que analisar

Pós-Arrematação Extrajudicial:
- Registro da propriedade
- Imissão na posse do arrematante e a via jurídica adequada

Sistemas de Leilões dos principais Bancos:
- Funcionamento e como localizar boas oportunidades para clientes.

AULA 3: Assessoria jurídica em Leilão de Imóveis e parte comercial
Ações Autônomas e Incidentes Processuais:
- Ações autônomas cabíveis.
- Principais incidentes processuais e como advogar diante deles.

Parte comercial:
- Identificação do público-alvo e como conquistá-lo.
- Análise de viabilidade financeira como diferencial de serviço – ROI
- Casos concretos de sucesso de investidores em mercado de leilão
- Serviços jurídicos que podem ser oferecidos.
- Como encontrar boas oportunidades de leilões.
- Precificação de honorários

Tecnologia e Inovação em Leilões e Leilões Online:
- Vantagens e desvantagens dos leilões digitais.