Advocacia Regulatória: aplicação nas agências e órgãos reguladores

Sobre o curso:
Com carga horária de 2 horas e acesso imediato às aulas gravadas, o curso apresenta os principais conceitos e aplicações práticas do direito regulatório, com análise de casos concretos. Ministrado por professor com experiência acadêmica e prática no tema, o curso oferece uma formação objetiva e atualizada para quem deseja atuar ou já atua no campo da regulação.

 

Objetivo do curso:
Capacitar os participantes a dominarem os principais aspectos do direito regulatório e suas aplicações práticas, com análise de casos e foco na atuação diante de normas reguladoras, agências e procedimentos jurídicos correlatos.

 

Carga horária:
2 horas

 

Área do Direito:
Direito Regulatório

 

Coordenação:
Manoel Peixinho

 

Professor:
José Carlos Buzanello

 

Público-alvo:
Advogados, servidores públicos, estudantes, agentes de regulação e profissionais que atuam ou desejam atuar em agências reguladoras.

 

Investimento:

3 x R$ 60

 

Conteúdo programático:

Introdução à teoria da regulação
Conceito e classificação da regulação

 

Agências reguladoras e normas aplicáveis
Estruturação e competência
Normas reguladoras e identificação de pontos críticos e potenciais problemas de aplicação

Participação do regulado na elaboração da norma e na execução
Procedimentos de representação jurídica
Questionamento da norma e do procedimento de execução

 

Procedimentos legais administrativos e judiciais

Análise de casos

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.