Aplicação Pena e execução penal

Curso gravado - 2024.2

Sobre o curso:
Com aulas gravadas e acesso imediato, este curso oferece uma abordagem prática e teórica sobre os principais aspectos da execução penal, com foco nas penas privativas de liberdade. A formação é voltada para quem busca compreender com profundidade as fases da execução penal e as possibilidades legais relacionadas à pena.

Objetivo do curso:
Apresentar e discutir os principais temas ligados à execução das penas privativas de liberdade, analisando fundamentos teóricos, institutos legais e práticas aplicáveis, com enfoque especial nos direitos e deveres do apenado e nas medidas alternativas à prisão.

Carga horária:
2 horas

Área do Direito:
Direito Penal

Coordenação:
Professor Manoel Peixinho

Professor:
Luciano Filizola

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito

Investimento:
3 x de R$ 60,00

Conteúdo programático:

Teorias legitimadoras da pena

Reclusão e detenção

Regimes Pena substitutiva

Dosimetria (aspectos relevantes)

Progressão e regressão