Aplicação Pena e execução penal

Curso gravado - 2024.2

 

Sobre o curso:
Com aulas gravadas e acesso imediato, este curso oferece uma abordagem prática e teórica sobre os principais aspectos da execução penal, com foco nas penas privativas de liberdade. A formação é voltada para quem busca compreender com profundidade as fases da execução penal e as possibilidades legais relacionadas à pena.

 

Objetivo do curso:
Apresentar e discutir os principais temas ligados à execução das penas privativas de liberdade, analisando fundamentos teóricos, institutos legais e práticas aplicáveis, com enfoque especial nos direitos e deveres do apenado e nas medidas alternativas à prisão.

 

Carga horária:
2 horas

 

Área do Direito:
Direito Penal

 

Coordenação:
Professor Manoel Peixinho

 

Professor:
Luciano Filizola

 

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito

 

Investimento:
3 x de R$ 60,00 

 

Conteúdo programático:

Teorias legitimadoras da pena

Reclusão e detenção

Regimes Pena substitutiva

Dosimetria (aspectos relevantes)

Progressão e regressão

Saídas temporárias e visita periódica ao lar

Monitoramento eletrônico

Remição e detração

Regime Disciplinar Diferenciado

Causas de extinção da punibilidade

Reabilitação

Livramento condicional

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.

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