Curso gravado - 2024.2
Sobre o curso:
Com aulas gravadas e acesso imediato, este curso oferece uma abordagem prática e teórica sobre os principais aspectos da execução penal, com foco nas penas privativas de liberdade. A formação é voltada para quem busca compreender com profundidade as fases da execução penal e as possibilidades legais relacionadas à pena.
Objetivo do curso:
Apresentar e discutir os principais temas ligados à execução das penas privativas de liberdade, analisando fundamentos teóricos, institutos legais e práticas aplicáveis, com enfoque especial nos direitos e deveres do apenado e nas medidas alternativas à prisão.
Carga horária:
2 horas
Área do Direito:
Direito Penal
Coordenação:
Professor Manoel Peixinho
Professor:
Luciano Filizola
Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito
Investimento:
3 x de R$ 60,00
Conteúdo programático:
Teorias legitimadoras da pena
Reclusão e detenção
Regimes Pena substitutiva
Dosimetria (aspectos relevantes)
Progressão e regressão
Saídas temporárias e visita periódica ao lar
Monitoramento eletrônico
Remição e detração
Regime Disciplinar Diferenciado
Causas de extinção da punibilidade
Reabilitação
Livramento condicional
Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.