Aplicação Pena e execução penal

Aulas gravadas, acesso imediato.

Carga horária: 2h

Coordenação:
Professor Manoel Peixinho

Professor:
Luciano Filizola - Pós-doutorando em Direito Penal pela UERJ, Doutor em Direitos Fundamentais pela UNESA (2021), Mestre em Ciências Criminais pela UCAM (2003), Graduado em Direito pela UCAM (1999), advogado criminalista, professor de direito penal e criminologia da UNIGRANRIO, EMERJ, FESUDEPERJ, já tendo lecionado em vários cursos de graduação e pós-graduação, como FGV, UNESA, UNISUAM e Cândido Mendes. Membro da comissão de Direitos Humanos do IAB. Líder do grupo de pesquisa "Estudos sobre direito, poder e controle social"

Público alvo do curso:
Advogados, estagiários e estudante de direito

 

Programação:

1. Teorias legitimadoras da pena.

2. Reclusão e detenção.

2.1 Regimes.

2.2. Pena substitutiva.

2.3. Dosimetria (Aspectos relevantes).

2.4. Progressão e regressão.

2.1. Saídas temporárias e visita periódica ao lar.

2.2. Monitoramento eletrônico.

3. Remição e detração.

4. Regime Disciplinar Diferenciado.

5. Causas de extinção da punibilidade.

6. Reabilitação.

7. Livramento condicional.