Direito do Consumidor do Zero

Professor
Thiago Neves - Mestre e doutorando em Direito Civil na UERJ. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado.

Objetivo do curso
Transmitir noções básicas de direito do consumidor, sob o aspecto material e processual

Público alvo do curso:
Advogados, Estagiários e Estudantes de Direito

 

Programação:

- Fundamento constitucional do código de defesa do consumidor.

- Definição de consumidor e fornecedor.

- Princípios do direito do consumidor.

- Direitos básicos do consumidor.

- Responsabilidade por fato e vício do produto ou do serviço.

- A oferta de produtos e serviços.

- Publicidade.

- Práticas abusivas.

- Aspectos contratuais da relação de consumo.

- Contratos de adesão e cláusulas abusivas.

- A defesa individual do consumidor em juízo.