Professor
Thiago Neves - Mestre e doutorando em Direito Civil na UERJ. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado.
Carga horária: 6h
Objetivo do curso
Transmitir noções básicas de direito do consumidor, sob o aspecto material e processual
Público alvo do curso:
Advogados, Estagiários e Estudantes de Direito
Programação:
- Fundamento constitucional do código de defesa do consumidor.
- Definição de consumidor e fornecedor.
- Princípios do direito do consumidor.
- Direitos básicos do consumidor.
- Responsabilidade por fato e vício do produto ou do serviço.
- A oferta de produtos e serviços.
- Publicidade.
- Práticas abusivas.
- Aspectos contratuais da relação de consumo.
- Contratos de adesão e cláusulas abusivas.
- A defesa individual do consumidor em juízo.