Dominando Editais de Licitação: Análise e Impugnação na Prática

Curso gravado - 2024.2

 

Sobre o curso:
Com carga horária de 2 horas e acesso imediato, o curso oferece uma formação prática e objetiva para quem atua ou pretende atuar com licitações. O conteúdo abrange desde os fundamentos dos editais até estratégias eficazes de impugnação e pedidos de esclarecimento, com análise de casos reais.

 

Objetivo do curso:
Capacitar os participantes na compreensão dos principais aspectos dos editais de licitação, garantindo uma atuação eficaz e estratégica para impugnação e sucesso em procedimentos licitatórios.

 

Carga horária:
2 horas

 

Área do Direito:
Direito Administrativo

 

Coordenação:
Professor Manoel Peixinho

 

Professor:
Glauber de Brittes Pereira

 

Público-alvo:
Advogados, servidores públicos, estudantes, agentes de contratação públicos e privados, profissionais em geral que lidam ou queiram trabalhar com licitações.

 

Investimento:
3 x R$ 60,00

 

Conteúdo programático:
1. Introdução aos Editais de Licitação
1.1. Conceito e importância dos editais de licitação
1.2. Princípio da isonomia
1.3. Princípio da vinculação ao edital
1.4. Funções do edital

2. Análise do Edital
2.1. Da divulgação
2.2. Dos prazos
2.3. Estruturação: componentes essenciais do edital (condições de participação, critérios de julgamento etc.)
2.4. Partes integrantes do edital (Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Minuta do Termo de Contrato etc.)
2.5. Identificação de pontos críticos e potenciais problemas

3. Impugnação
3.1. Nova perspectiva sobre a impugnação
3.2. Fundamentos constitucionais
3.3. Procedimentos relativos à impugnação

4. Pedidos de esclarecimento

5. Estudo de casos

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.