Locação de bens imóveis urbanos: Aspectos de Direito Material e Processual

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 05, 12, 19, 26 de julho
Sextas-feiras 09h às 12h

Professores:
Carolina Maia Miguez, Rafael da Mota Mendonça, Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Objetivo:
O curso tem como objetivo apresentar aos estudantes e profissionais da área do direito, os principais aspectos de direito material e processual da locação de bens imóveis urbanos, com análise da legislação específica, considerando suas controvérsias teóricas e posicionamentos jurisprudenciais.

Público alvo do curso:
Advogados, estagiários e estudantes de direito

 

  • 2024.07 - Locação de bens imóveis urbanos_Aspectos de Direito Material e Processual_online_pago12 horas

Programação:
AULA 01 (05/07/2024) – 9h às 12h
Introdução. Campo de incidência da Lei 8245/91. 2. Estrutura da Lei nº 8245/91. 3. Conceito de Locação. 4. Classificação. 5. Solidariedade na hipótese de mais de um locador ou mais de um locatário. 6. Prazo do contrato de locação. 7. Cláusula de Vigência (Art. 8º). 8. Cessão da locação. Sublocação. Empréstimo do imóvel.
Prof. Rafael da Mota Mendonça

AULA 02 (12/07/2024) – 9h às 12h
Aluguel. 10. Obrigações do Locador. 11. Obrigações do Locatário. 12. Direito de Preferência. 13. Benfeitorias. 14. Garantias Locatícias.
Profª Rosângela Maria de Azevedo Gomes

AULA 03 (19/07/2024) – 9h às 12h
Extinção da locação. 16. Locação para temporada. 17. Locação não residencial. 18. Shopping Center.19. Locação Built to Suilt.
Profª. Carolina Maia Miguez

AULA 04(26/07/2024) – 9h às 12h
Aspectos processuais. Disposições gerais. 21. Ação de Despejo. 22. Ação de Consignação de Aluguel. 23. Ação Revisional. 24. Ação Renovatória.    
Prof. Rafael da Mota Mendonça