Mandado de Segurança no Direito Tributário

Curso gravado - 2024.2

 

Sobre o curso:
Com carga horária de 3 horas e acesso imediato às aulas gravadas, o curso oferece uma abordagem objetiva e prática sobre essa importante ferramenta de controle judicial de legalidade. Voltado a profissionais e estudantes do Direito, o curso busca preparar o público para compreender e aplicar o mandado de segurança em diversas situações jurídicas.

 

Objetivo do curso:
Apresentar os conceitos essenciais sobre o mandado de segurança, diferenciando suas modalidades, discutindo sua natureza jurídica e analisando os requisitos práticos para sua utilização. O curso aborda ainda os principais aspectos da petição inicial, da liminar e da atuação diante da autoridade coatora.

 

Carga horária:
2 horas

 

Área do Direito:
Direito Processual

 

Professor:
Édino Chaiben

 

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o mandado de segurança e sua aplicação prática.

 

Investimento:
3 x de R$ 60,00

 

Conteúdo programático:

  • Conceito

  • Mandado de segurança preventivo e repressivo

  • Natureza jurídica e cabimento

  • Direito líquido e certo

  • Ato coator

  • Autoridade coatora

  • Competência

  • Petição inicial

  • Liminar

  • Questões de ordem prática

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.

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