Curso gravado - 2024.2
Sobre o curso:
Com carga horária de 3 horas e acesso imediato às aulas gravadas, o curso oferece uma abordagem objetiva e prática sobre essa importante ferramenta de controle judicial de legalidade. Voltado a profissionais e estudantes do Direito, o curso busca preparar o público para compreender e aplicar o mandado de segurança em diversas situações jurídicas.
Objetivo do curso:
Apresentar os conceitos essenciais sobre o mandado de segurança, diferenciando suas modalidades, discutindo sua natureza jurídica e analisando os requisitos práticos para sua utilização. O curso aborda ainda os principais aspectos da petição inicial, da liminar e da atuação diante da autoridade coatora.
Carga horária:
2 horas
Área do Direito:
Direito Processual
Professor:
Édino Chaiben
Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o mandado de segurança e sua aplicação prática.
Investimento:
3 x de R$ 60,00
Conteúdo programático:
Conceito
Mandado de segurança preventivo e repressivo
Natureza jurídica e cabimento
Direito líquido e certo
Ato coator
Autoridade coatora
Competência
Petição inicial
Liminar
Questões de ordem prática
Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.