Mandado de Segurança no Direito Tributário

Curso gravado - 2024.2

 

Sobre o curso:
Com carga horária de 3 horas e acesso imediato às aulas gravadas, o curso oferece uma abordagem objetiva e prática sobre essa importante ferramenta de controle judicial de legalidade. Voltado a profissionais e estudantes do Direito, o curso busca preparar o público para compreender e aplicar o mandado de segurança em diversas situações jurídicas.

 

Objetivo do curso:
Apresentar os conceitos essenciais sobre o mandado de segurança, diferenciando suas modalidades, discutindo sua natureza jurídica e analisando os requisitos práticos para sua utilização. O curso aborda ainda os principais aspectos da petição inicial, da liminar e da atuação diante da autoridade coatora.

 

Carga horária:
2 horas

 

Área do Direito:
Direito Processual

 

Professor:
Édino Chaiben

 

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o mandado de segurança e sua aplicação prática.

 

Investimento:
3 x de R$ 60,00

 

Conteúdo programático:

• Conceito

• Mandado de segurança preventivo e repressivo

• Natureza jurídica e cabimento

• Direito líquido e certo

• Ato coator

• Autoridade coatora

• Competência

• Petição inicial

• Liminar

• Questões de ordem prática

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.