Ações em face de Companhia de Energia Elétrica

Aulas online gravadas em 2023, com acesso imediato!

Carga horária: 5h

Compreenda e atue de modo eficaz sobre os desafios envolvendo companhias de energia elétrica
Ações em face de companhias de energia elétrica podem surgir de diversas situações em que os consumidores ou partes prejudicadas acreditam que seus direitos foram violados ou que sofreram danos relacionados aos serviços de fornecimento de energia elétrica. 

Professor:
Thiago Loyola 

OBJETIVO DO CURSO:
O curso Ações em face de Companhia de Energia Elétrica visa capacitar os advogados e advogadas a compreenderem e atuarem de forma eficaz em situações relacionadas a litígios ou desafios legais envolvendo companhias de energia elétrica. 

O curso, com uma duração de 4 horas, é objetivo e prático. O cronograma do curso em questão trará os conhecimentos necessários aos participantes para atuarem corretamente em caso de necessidade de ações judiciais em face de Cias de Energia Elétrica, considerando uma atuação ética e eficaz.

Conteúdo Programático

• Aspectos legais e regulatórios do setor;
• Serviços Essenciais e preservação dos contratos;
• Obrigações Contratuais/Legais das Concessionárias;
• Interrupção indevida no fornecimento do serviço; . Cobranças indevidas;
• Possíveis penalidades aplicáveis no descumprimento do contrato - T.O.I e seus aspectos práticos;
• Restabelecimento de serviços indevidamente suspensos;
• Dever de comunicação e aviso de corte;
• Responsabilidade Civil das Concessionárias.

OBS.:
A ESA/RJ não fornece material das aulas, ficando a critério de cada professor a sua disponibilização (conforme ítem 1.3 do contrato).