Advocacia Criminal da Pós-Modernidade: Aspectos Dogmáticos e Atuação Prático-Preventiva
Curso presencial
Dias 04, 11, 18, 25 de setembro 02, 09, 16, 23 e 30 de outubro e 06 e 13 de novembro de 2024
Segundas e Quartas de 18h30 às 20h30
Na Avenida Marechal Câmara, 210, 6º andar
Coordenação:
Gisela França - Advogada Criminal; Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes UCAM; Professora Substituta de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense-UFF; Professora da Pós Graduação em Ciências Criminais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ; Professora da Pós Graduação em Criminologia Direito e Processo Penal da Universidade Candido Mendes- UCAM CENTRO
Professores:
Ariadne Lopes, Bruno Gilaberte, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Carlos Eduardo Cunha Martins Silva, Carlos Eduardo Rebelo, Cristina Lourenço, José Maria de Castro Panoeiro, Luciano Filizola, Paulo Machado, Thiago Jordace
Objetivo do curso:
Propiciar, através de uma análise interdisciplinar e crítica, o debate da problemática atual acerca dos temas principais, referentes ao Direito Penal, à Criminologia e à Vitimologia, abordando as inovações existentes nessas áreas do conhecimento, a partir de um viés doutrinário, social e prático, no que tange ao ordenamento jurídico nacional e internacional. Pretende-se ainda, analisar as temáticas mais relevantes em matéria penal, com o escopo de obter o aprofundamento do aprendizado, assim como a atualização dos conhecimentos dos advogados criminais e demais discentes acerca das práticas de prevenção e atuação no âmbito administrativo e processual penal. O curso propõe uma investigação acurada da Justiça Criminal e das dificuldades encontradas pelos seus atores.
METODOLOGIA:
As atividades em sala de aula compreenderão etapas expositivas, conjuntamente com dinâmicas participativas e práticas, através do apoio de textos, análise de casos, solução de problemas e apresentação de aspectos práticos da atuação do advogado criminal, do magistrado, do perito, do delegado, do promotor dentre outros profissionais do sistema penal. Serão trabalhados aspectos concernentes ao atuar no inquérito policial, no processo penal, na execução penal e nas hipóteses de composição dos conflitos na seara penal.
Público alvo do curso:
Estudantes de Direito, advogados, peritos, promotores, delegados de polícia e demais profissionais interessados em aprofundarem seus conhecimentos em Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia.
- 2024.08 - Advocacia Criminal da Pós-Modernidade_Aspectos Dogmáticos e Atuação Prático-Preventiva20 horas
Programação:
Aula 1 - Limites imanente ao Direito Penal Econômico e Responsabilidade Penal
Prof.: José Maria de Castro Panoeiro - Mestre e Doutor em Direito Penal (UERJ). Professor de Direito Penal da EMERJ e da Pós-graduação lato senso em Ciências Criminais da PUC-RJ. É Instrutor da ESMPU e instrutor-conteudista da ENFAM. Pesquisador do CPJM-UERJ. Foi Delegado de Polícia (PCERJ) e Promotor de Justiça. É Procurador da República desde 2004 e foi integrou, nesta qualidade, o Grupo de Combate ao Racismo e a Pedofilia na Internet da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (2008-2012) e o Grupo de Trabalho sobre Crimes Tributários e Fiscais da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (2016/2018). Foi ainda Coordenador do Grupo Antiterrorismo do MPF para as Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016. É integrante do Gaeco/MPF-RJ (2023-2025) e Membro Auxiliar da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros da Procuradoria Geral da República (2024-2025). Atua junto à 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Aula 2 – Crimes contra a liberdade sexual.
Prof. Bruno Gilaberte - Presidente da banca de Direito Penal do concurso público para Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em direitos fundamentais. MBA em gestão da segurança pública.
Aula 3 – Atuação do Advogado Criminalista na Pós Modernidade: Limites e Possibilidades
Prof. Paulo Machado - Advogado criminalista. Pós-graduado em Advocacia Criminal Mestre em Direito; Professor de Processo Penal e Deontologia Jurídica na FGV e na Ucam.
Aula 4 - O Futuro das Prisões
Prof. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Estácio de Sá.
Aula 5 - Estatuto da Criança e do Adolescente em seus Aspectos Teóricos e Práticos: Novos Paradigmas
Profª Cristina Lourenço - Advogada criminalista. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Professora de Direito Penal e de Direito da Criança e do Adolescente. Presidente da Comissão dos direitos das Crianças e dos Adolescentes do IBRAPEJ.
Aula 6 - Audiência de Custódia: Teoria e Prática
Profª. Ariadne Lopes - Juíza de Direito do TJRJ, doutoranda em direito processual pela UERJ, mestre em Justiça e Saúde pela ENSP/FIOCRUZ, professora da EMERJ, da UCAM, da FGV, da Faculdade Instituto Rio de Janeiro e do Verbo Jurídico.
Aula 7 – Advocacia Criminal brasileira: Críticas e Perspectivas
Prof. Carlos Eduardo Rebelo - Advogado Criminalista, Doutor em Direito Penal pela UERJ; Mestre em Ciências Penais pela UCAM; Professor de Direito Penal e Prática Jurídica da Universidade Candido Mendes
Aula 8 - Inserções criminológicas na prática da advocacia criminal: permanências positivistas ao garantismo penal
Prof. Luciano Filizola - Pós doutorando em Direito Penal pela UERJ. Doutor em Direitos Fundamentais pela UNESA (2021), Mestre em Ciências Criminais pela UCAM (2003), Graduado em Direito pela UCAM (1999), advogado, professor de direito penal e criminologia da UNIGRANRIO, EMERJ e FESUDEPERJ e nos cursos de especialização da FGV e UCAM. Membro da comissão de Direitos Humanos do IAB. Líder do grupo de pesquisa "Estudos sobre Direito, Poder e Controle Social" da UNIGRANRIO e membro do grupo de pesquisa “Direito, Moral e Estado Democrático de Direito” da UERJ.
Aula 9 – As audiências de custódia na prática advocatícia
Prof. Carlos Eduardo Cunha Martins Silva - Chefe de Departamento e Professor de Direito Processual e Prática Jurídica Penal da UFF, campus de Volta Redonda. Professor das Especializações na área das ciências criminais na UFF, campus de Volta Redonda, PUC-Rio, UERJ e UCAM. Doutorando em Sociologia e Direito pelo PPGSD-UFF. Mestre em Direito pela PUC-Rio. Especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal pela UCAM. Bacharel em Direito pela UFF. Advogado.
Aula 10 - Processo penal cautelar
Prof. Thiago Jordace - Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito/UERJ, pós-doutorando em Direito/UNIRIO, professor universitário e advogado.
