Contratos Imobiliários
Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 02, 09, 16 e 23 de agosto de 2024
Sextas-feiras, de 09h às 12h
Coordenação:
João Quinelato e Rafael da Mota
Professor:
Rafael da Mota
Objetivo do curso:
O curso tem como objetivo apresentar aos estudantes e profissionais da área do direito, os principais contratos utilizados no âmbito do Direito Imobiliário, com ênfase no sistema financeiro imobiliário, considerando suas principais controvérsias teóricas e posicionamentos jurisprudenciais.
Público alvo do curso:
Advogados, Estagiários e Estudantes de Direito
- 2023.1 - Direito das Sucessões e Inventário_online12 horas
Programação:
02/8 - AULA 01:
1. Introdução ao Sistema Financeiro Imobiliário.
2. A Lei 9514/97.
3. A securitização e a sua disciplina no ordenamento jurídico brasileiro.
4. Entidades securitizadoras.
5. Certificados de recebíveis imobiliários (CRI).
6. Afetação patrimonial no âmbito da securitização.
7. Crédito imobiliário.
8. Agente fiduciário.
9. Registro de títulos.
09/8 - AULA 02:
10. Alienação Fiduciária de bens imóveis.
16/8 - AULA 03:
11. Incorporação imobiliária e contratos afins: Permuta local. Contrato de construção por empreitada e administração.
12. Promessa de compra e venda.
13. Contrato de corretagem.
23/8 - AULA 04:
14. Responsabilidade civil contratual e extracontratual na incorporação imobiliária: Incorporador x Construtor/Empreiteiro e Administrador.
15. Incorporador e Construtor x Promitente Comprador.
16. Lei do Distrato (L. 13786/2018).
17. Incorporador e Construtor x Terceiro não adquirente.
