Crimes contra a vida

Aulas gravadas, acesso imediato.

Carga horária: 2h

Coordenação:
Professor Manoel Peixinho

Professor:
João Carlos Castellar - Pós-doutorando em direito penal (UERJ), mestre em ciências penais (UCAM), doutor em direito em direito constitucional e teoria do estado (PUC-Rio)

Público alvo do curso:
Advogados, estagiários e estudantes de direito

Programação:
1. Constituição da República.
1.1. O júri e a oralidade no processo penal brasileiro.
1.2. Ampla defesa.
1.3. Incomunicabilidade dos jurados e votação secreta.

2. Tipos penais.
2.1 Homicídio.
2.2. Qualificadoras.
2.3. Privilégio.
2.4. Feminicídio.

3. Procedimento.
3.1. Recrutamento dos jurados.
3.2. Instrução e julgamento.
3.3. Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária.
3.4. Recurso em sentido estrito.
3.5 Plenário.

4. Teses defensivas.

5. Crime passional.

6. Quesitação.
6.1. Quesito obrigatório de clemência.
6.2. Desclassificação.
6.7. Ata e impugnações.

7. Sentença.
7.1. Aplicação da pena e prisão preventiva.

8. Apelação.
8.1. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.