Crimes contra a vida

Curso gravado - 2024.2

 

Sobre o curso:
Com aulas gravadas e acesso imediato, este curso oferece uma abordagem aprofundada sobre o Tribunal do Júri, com foco na atuação da defesa e nas principais estratégias processuais. A formação contempla aspectos constitucionais, procedimentais e práticos, voltados ao exercício da advocacia criminal.

 

Objetivo do curso:
Capacitar os participantes a compreenderem os fundamentos constitucionais e procedimentais do Tribunal do Júri, além de apresentar as principais estratégias defensivas aplicáveis na prática jurídica penal.

 

Carga horária:
2 horas

 

Área do Direito:
Direito Penal

 

Coordenação:
Professor Manoel Peixinho

 

Professor:
João Carlos Castellar – Pós-doutorando em Direito Penal pela UERJ, Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, Mestre em Ciências Penais pela UCAM.

 

Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito

 

Investimento:
3 x R$ 60,00

 

Conteúdo programático:

Constituição da República
1.1. O júri e a oralidade no processo penal brasileiro
1.2. Ampla defesa
1.3. Incomunicabilidade dos jurados e votação secreta

Tipos penais
2.1. Homicídio
2.2. Qualificadoras
2.3. Privilégio
2.4. Feminicídio

Procedimento
3.1. Recrutamento dos jurados
3.2. Instrução e julgamento
3.3. Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária
3.4. Recurso em sentido estrito
3.5. Plenário

Teses defensivas

Crime passional

Quesitação
6.1. Quesito obrigatório de clemência
6.2. Desclassificação
6.3. Ata e impugnações

Sentença
7.1. Aplicação da pena e prisão preventiva

Apelação
8.1. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.