Curso gravado - 2024.2
Sobre o curso:
Com aulas gravadas e acesso imediato, este curso oferece uma abordagem aprofundada sobre o Tribunal do Júri, com foco na atuação da defesa e nas principais estratégias processuais. A formação contempla aspectos constitucionais, procedimentais e práticos, voltados ao exercício da advocacia criminal.
Objetivo do curso:
Capacitar os participantes a compreenderem os fundamentos constitucionais e procedimentais do Tribunal do Júri, além de apresentar as principais estratégias defensivas aplicáveis na prática jurídica penal.
Carga horária:
2 horas
Área do Direito:
Direito Penal
Coordenação:
Professor Manoel Peixinho
Professor:
João Carlos Castellar – Pós-doutorando em Direito Penal pela UERJ, Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, Mestre em Ciências Penais pela UCAM.
Público-alvo:
Advogados, estagiários e estudantes de Direito
Investimento:
3 x R$ 60,00
Conteúdo programático:
Constituição da República
1.1. O júri e a oralidade no processo penal brasileiro
1.2. Ampla defesa
1.3. Incomunicabilidade dos jurados e votação secreta
Tipos penais
2.1. Homicídio
2.2. Qualificadoras
2.3. Privilégio
2.4. Feminicídio
Procedimento
3.1. Recrutamento dos jurados
3.2. Instrução e julgamento
3.3. Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária
3.4. Recurso em sentido estrito
3.5. Plenário
Teses defensivas
Crime passional
Quesitação
6.1. Quesito obrigatório de clemência
6.2. Desclassificação
6.3. Ata e impugnações
Sentença
7.1. Aplicação da pena e prisão preventiva
Apelação
8.1. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos
Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.