Planejamento Tributário na prática

Aulas online gravadas em 2023, com acesso imediato!

carga horária: 8h

 

OBJETIVO DO CURSO
O objetivo do curso Planejamento Tributário na prática é prover ao aluno a compreensão da importância do planejamento tributário, sobretudo no contexto do sistema complexo que vigora no Brasil, assim como os aspectos essenciais sobre os quais se estrutura qualquer planejamento, de maneira a capacitá-lo a realizar a prescrição e a análise de viabilidade e risco. 

Para tanto, o curso abordará os conceitos envolvidos na teoria do planejamento tributário, perpassando as suas categorias tipológicas e método, assim como a relevância das opções fiscais e da interdisciplinaridade para qualquer planejamento tributário, com amparo na análise de casos concretos. Ademais, também abordará os fundamentos e os limites da desconsideração do planejamento tributário pela administração fiscal, provendo alguns parâmetros para a aferição de riscos.

Professora:
Tatiana Junger - Advogada. Doutoranda e mestre em finanças públicas tributação e desenvolvimento pelo PPGD/UERJ. Sócia e co-fundadora da plataforma digital “Tributário em Jogo”. Professora de Direito Tributário.

OBS.:
A ESA/RJ não fornece material das aulas, ficando a critério de cada professor a sua disponibilização (conforme ítem 1.3 do contrato).

Programação:

• Introdução ao planejamento tributário: legitimidade e metodologia.
• Planejamento tributário e as opções fiscais: regimes de apuração do lucro e benefícios fiscais.
• Planejamento tributário e a interdisciplinaridade: os institutos do direito civil e a liberdade de agência e organização econômica.
• A desconsideração de planejamentos tributários: fundamentos normativos e limites na legislação e na jurisprudência.