Processo Judicial Tributário

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 03 de setembro
Terças e quintas das 18h30 às 20h30

Professores:
Andrea Veloso, Breno Kingma, Daniel Lamarca, Daniella Zagari, Leonel Pittzer, Marcus Vinicius Barbosa, Micaela Dutra, Natália Faria, Rafael Pepe

Objetivo do curso:
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, foram estabelecidos novos paradigmas para o Direito Processual Tributário, afetando a forma de resolução de conflitos e exigindo a capacitação permanente dos profissionais dedicados a essa área. Assim, o objetivo do Curso é permitir que o(a) aluno(a) seja capaz de se valer dos institutos do Direito Processual, de maneira apropriada, frente a litígios envolvendo o Direito Tributário, inclusive no que concerne à escolha da estratégia processual e à compreensão dos possíveis resultados

Público alvo do curso:
Advogados e estagiários de Direito, especialmente na área de Direito Tributário e afins.

  • 2024.08 - Processo Judicial Tributário_online_pago18 horas

Programação:
06/8 - Novos paradigmas: precedentes em matéria tributária; meios alternativos de solução de conflitos tributários; negócios jurídicos processuais em matéria tributária
Profª Natália Faria

08/8 - Tutela provisória e Medida Cautelar Fiscal
Prof. Rafael Pepe

13/8 - Execução Fiscal
Prof. Marcus Vinicius Barbosa

15/8 - Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-Executividade
Profª Daniella Zagari

20/8 - Mandado de Segurança em matéria tributária
Profª Micaela Dutra

22/8 - Ação Anulatória em matéria tributária
Prof. Leonel Pittzer

27/8 - Ação Declaratória em matéria tributária
Profª Andrea Veloso

29/8 - Ação de Repetição de Indébito tributário
Prof. Daniel Lamarca

03/9 - Estudo de casos concretos
Prof. Breno Kingma