SEMINÁRIO - DESAFIOS E INOVAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO

• 2024.10 - DESAFIOS E INOVAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO_Presencial_Gratuito4 horas

14:00 – ABERTURA:

Ana Tereza Basilio, Advogada e Vice-presidente da OABRJ

João Quinelato, Advogado e Diretor da ESA-OABRJ

Carolina Lima, Coordenadora da Coordenação de Deontologia Jurídica da ESA-OABRJ, Conselheira da OABRJ e Presidente do IBRAPEJ

Jonas Gondim, Presidente do TED da OABRJ

Rafael Borges, Presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Luciana Silva, Advogada, Conselheira da OABRJ, Vice-presidente da Comissão de Direito Antidiscriminatório e Diretora do IBRAPEJ

Silvia Drumond, Advogada e professora

Murilo Ferreira, presidente da Comissão de Direito e Processo Civil do IBRAPEJ e membro da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ

Waldir Miranda, secretário-geral da OAB MÉIER e diretor do IBRAPEJ

15:00 - PAINEL 1: JUIZADOS ESPECIAIS

Mediadora (10 min.): Fernanda Mata, vice-presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ
1. Acesso à Justiça nos Juizados Especiais:
- Discussão sobre a importância dos Juizados Especiais na democratização do acesso à justiça.
Análise de como esses tribunais são essenciais para casos de menor complexidade e menor valor,
proporcionando um processo mais rápido e eficiente.
Palestrante (20 min.): Lilian Dias Coelho Guerra, consultora da Comissão de Juizados Especiais da
OABRJ

2. Modernização e Desafios Operacionais nos Juizados Especiais:
- Debate sobre os desafios enfrentados pelos Juizados Especiais, como o grande volume de
processos, e as propostas de modernização, incluindo a implementação de novas tecnologias.
Palestrante (20 min.): Pedro Menezes, presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ

16:00 - PAINEL 2: ÉTICA NO SISTEMA JURÍDICO
Mediadora (10 min.): Debora Pontes, Sócia da P2R Soluções em Educação e Integridade Fundadora do Conversando sobre poder: mulheres que constroem pontes

1. Ética Profissional na Advocacia: Desafios Contemporâneos
- Reflexão sobre os dilemas éticos enfrentados pelos advogados na atualidade, especialmente em
relação ao equilíbrio entre a defesa dos direitos dos clientes e a preservação da integridade do
sistema de justiça.
Palestrante (20 min.): Carolina Lima, Coordenadora da Coordenação de Deontologia Jurídica da ESA-
OABRJ, Conselheira da OABRJ e Presidente do IBRAPEJ

2. Litigância Predatória e Contestação Genérica: Impactos na Ética Jurídica
- Discussão sobre a prática da litigância predatória e da contestação genérica, abordando suas
implicações éticas e o impacto negativo no sistema jurídico e na imagem da advocacia.
Palestrante (20 min.): Mano Fornaciari, coordenador geral da Comissão de Juizados Especiais da
OABRJ

17:00 - PAINEL 3: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DO DIREITO

Mediadora (10 min.): Thais Rodrigues, diretora de Comunicação do IBRAPEJ

1. A Ética da Inteligência Artificial no Direito
- Análise dos princípios éticos que devem nortear o uso da inteligência artificial no campo jurídico.
Debate sobre a responsabilidade, transparência e os limites éticos da automação na tomada de
decisões jurídicas.
Palestrante (20 min.): Ricardo Alves, membro das Comissões de Direito Bancário e de Juizados
Especiais da OABRJ

2. O Futuro da Advocacia com a Inteligência Artificial
- Discussão sobre as transformações que a IA trará para o exercício da advocacia, desde automação
de tarefas administrativas até o uso em estratégias jurídicas, e como os advogados podem se adaptar
a essas mudanças.
Palestrante (20 min.): Andressa Barros, especialista em Direito Digital e Novas Tecnologias e
mestranda em Direito

18:00 - PAINEL 4: TURMAS RECURSAIS

Mediador (10 min.): Cláudia Leonel, diretora do IBRAPEJ

1. Turmas Recursais: Função e Limitações
- Análise das funções das Turmas Recursais como órgão revisor dos Juizados Especiais. Discussão
sobre a uniformização da jurisprudência e os desafios encontrados na revisão de decisões.
Palestrante (20 min.): Murilo Ferreira, presidente da Comissão de Direito e Processo Civil do IBRAPEJ
e membro da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ

2. Impacto da Inteligência Artificial nas Decisões das Turmas Recursais
- Estudo de como a inteligência artificial pode ser usada como ferramenta para auxiliar nas decisões
das Turmas Recursais. Debate sobre os benefícios e riscos da adoção dessa tecnologia no sistema
jurídico.
Palestrante (20 min.): Eric Scapim Brandão, Juiz de Direto do TJRJ

19:00 - ENCERRAMENTO: sorteio de livros e coffee break