Introdução ao Imposto de Renda
Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 16, 21, 23, 28 e 30 de outubro e 04 e 06 de novembro
Coordenação:
Leonardo Ventura - Sócio de Ventura Advogados. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ e professor de direito tributário.
Horário:
18h30 às 20h30
Professores:
Leonardo Gusmão, Leonardo Ventura, Marcos Roberto da Silva, Marcos Vinicius Francisco, Thayane Athayde
Objetivo do curso:
Oferecemos um curso online completo sobre a tributação da renda no Brasil com foco na capacitação de profissionais para atuação na área tributária. Por meio de uma compreensão aprofundada do Imposto de Renda, o curso oferecerá as bases necessárias para desenvolver soluções jurídicas adequadas e eficientes para questões práticas do dia a dia. O objetivo das aulas não é apenas aprimorar o conhecimento técnico, mas também elevar a competência profissional no campo do direito tributário.
Público alvo do curso:
Profissionais e estudantes da área jurídica que atuem ou tenham interesse em ingressar na advocacia tributária.
- 2023.1 - Direito das Sucessões e Inventário_online14 horas
Programação:
Aula 01 - Aspectos gerais do Imposto de Renda – parte 1
- Histórico; Estrutura normativa; Características; Conceito de renda; Regimes de tributação; Princípios constitucionais e demais regramentos aplicáveis
Thayane Ataíde - Assessora para Assuntos Tributários do Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ RJ e Presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Brasileira de Advogados (ABA).
Aula 2 - Aspectos gerais do Imposto de Renda – parte 2,
- Fato gerador; Aspecto temporal; Elemento espacial/territorialidade; Elemento quantitativo; Aspecto pessoal.
Thayane Ataíde - Assessora para Assuntos Tributários do Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ RJ e Presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Brasileira de Advogados (ABA).
Aula 3 - Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) – parte 1
- 4 Conceitos iniciais; Rendimentos tributáveis e não tributáveis.
Marcus Vinícius Francisco - Sócio do Villemor Amaral Advogados, com atuação em contencioso tributário administrativo/judicial, bem como consultivo tributário/fiscal/aduaneiro e comércio exterior; revisão/auditoria fiscal e aduaneira.
Aula 4 - Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) – parte 2
- Tributação exclusiva na fonte; Deduções e Compensações; Obrigações acessórias.
Marcus Vinícius Francisco - Sócio do Villemor Amaral Advogados, com atuação em contencioso tributário administrativo/judicial, bem como consultivo tributário/fiscal/aduaneiro e comércio exterior; revisão/auditoria fiscal e aduaneira.
Aula 5 - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) – parte 1
- Aspectos introdutórios; Regimes de apuração. Lucro presumido (Base de cálculo; Alíquotas; Regime de competência e de caixa; Período de apuração); Simples Nacional.
Leonardo Ventura - Sócio de Ventura Advogados. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ e professor de direito tributário.
Aula 6 - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) – parte 2
- Lucro Real (Adições e Exclusões; Formas de apuração (trimestral/anual); Dedutibilidade de despesas)
Marcus Roberto da Silva: Conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis.
Aula 7 - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) – parte 3
- Continuação do Lucro Real; Lucro arbitrado (Conceito; Hipóteses de cabimento; Periodicidade).
Marcus Roberto da Silva: Conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis.
Aula 8 – Análise de casos práticos no contencioso tributário de IRPF e IRPJ
Leonardo Gusmão: Sócio no Gaia Silva Gaede Advogados, Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e professor de direito e processo tributário.
