Identidade e proteção da pessoa idosa

Sobre o curso:

Capacitar profissionais, estudantes e demais interessados para compreenderem e atuarem na promoção dos direitos da pessoa idosa, refletindo sobre sua identidade, papel social e os mecanismos de proteção previstos em lei.

 

Objetivo do Curso:

Capacitar e compreender a construção da identidade da pessoa idosa e os principais mecanismos de promoção, defesa e proteção de seus direitos, com base nas legislações vigentes e nas políticas públicas específicas. O curso visa promover a valorização do envelhecimento com dignidade, combater o idadismo (preconceito contra a idade) e fortalecer a atuação ética e cidadã em prol da inclusão e do respeito à população idosa.

 

Carga-horária:
16 horas

 

Data:

05 de agosto de 2025 a 28 de agosto de 2025
Terças e quintas das 19h às 21h (Aulas online ao vivo)

 

Coordenadora:

Karin Ferreira Dias Rangel - Advogada Especialista em Direito da Pessoa Idosa e Direito Sucessório, Vice presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB/RJ - CEAPI; Presidente da Comissão de Violência Contra o Idoso da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas - ANACRIM, Sócia Fundadora do Escritório Karin Ferreira Dias Rangel Sociedade Individual, Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UMSA – Universidad Dell Museo Social Argentino, Pós-Graduada em Cognição, Jurisdição, Mediação e Arbitragem pela ESA/Universidade Salgado de Oliveira, Pós-Graduação em Direito Imobiliário pelo Instituto Universitário Candido Mendes, Pós-Graduação em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense, Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira.

 

Docente - Aula inaugural:

Dra. Vânia Aieta - Diretora da ESA Social

Dra. Fátima Henriette - Presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB/RJ

Dra. Karin Dias - Vice-Presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB/RJ

Palestrante: Dra. Soraia Panella - Coordenadora de Atendimento no Procon do Estado do Rio de Janeiro.

 

Corpo Docente:

Dr. Nagib Slaibi Filho - Bacharel em Direito – UFF, Especialista em Metodologia do Ensino Superior – UFF, Doutor e Livre-Docente em Direito Público – Universidade Gama Filho, Pós-doutor em Direito – UFF 

Dra. Karin Ferreira Dias Rangel - Advogada Especialista em Direito da Pessoa Idosa e Direito Sucessório, Vice presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB/RJ - CEAPI; Presidente da Comissão de Violência Contra o Idoso da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas - ANACRIM, Sócia Fundadora do Escritório Karin Ferreira Dias Rangel Sociedade Individual, Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UMSA – Universidad Dell Museo Social Argentino, Pós-Graduada em Cognição, Jurisdição, Mediação e Arbitragem pela ESA/Universidade Salgado de Oliveira, Pós-Graduação em Direito Imobiliário pelo Instituto Universitário Candido Mendes, Pós-Graduação em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense, Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira.

Paulo Machado - Advogado criminalista, Professor de Processo Penal e Deontologia Jurídica na FGV e Universidade Candido Mendes, Autor de livros jurídicos.

Dra. Rose Ferreira - Advogada especialista em Direito da Pessoa Idosa. Doutora em Direito pela UFF. Conselheira da OAB/RJ.

Dra. Flávia Piva - Professora do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNESP/Franca. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal e pela Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria/Itália. (2023). Líder do grupo de pesquisa "Direito à inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, credenciado junto ao CNPq.

Dra. Soraia Panella - Coordenadora de Atendimento no Procon do Estado do Rio de Janeiro.

Ten. Coronel Fábio Lins Iecin - Graduado em Direito - UERJ. Graduado em Segurança Pública na Academia de Polícia Militar Dom João VI. Pós-Graduado em Ciências Jurídicas - UNICID. Pós-Graduado em Gestão de Segurança Pública - FGV. Autor e Idealizador da Patrulha da pessoa Idosa 60+ retribuindo e protegendo. Atualmente Chefe do Escritório de Pesquisa e Desenvolvimento, Chefe do Escritório de Programas de Prevenção, Coordenador do Programa Bairro Presente e Coordenador da Patrulha 60+.

Promotor Luiz Claudio Carvalho de Almeida - Mestre em Direito, Doutor pelo Programa de Cognição e Linguagem da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio Janeiro. Diretor da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). Membro do Grupo Internacional Tríplice Aliança pela Cultura da Não Contenção da Pessoa Idosa.

Dra. Gisela França - Advogada Criminal. Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UER, Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes UCAM. Professora da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ. Professora da Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Candido Mendes - UCAM.

 

Público-alvo:

Profissionais e estudantes das áreas de Serviço Social, Saúde, Direito, Psicologia, Educação, Administração Pública e áreas afins; conselheiros de direitos e conselheiros tutelares; cuidadores de idosos; gestores públicos; além de qualquer pessoa interessada
na promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa.

 

Investimento:

Gratuito

 

Conteúdo Programático:

Consignados e superendividamento da pessoa idosa
Direitos Fundamentais da pessoa idosa
Direitos fundamentais, individuais e coletivos. Ações Coletivas
Crimes, relações familiares e violência doméstica
Atuação do Estado: Uma visão humanizada
O papel da promotoria do idoso nos municípios
Políticas públicas em prol da pessoa idosa
Direito à acessibilidade da pessoa idosa

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.