Atualidade em Direito Previdenciário

Informamos que as inscrições foram encerradas, pois atingimos o limite máximo de vagas. Mas fiquem de olho: assim que as aulas online terminarem, disponibilizaremos as gravações!

 

Sobre o curso:

A previdência social é um assunto de grande relevância para a sociedade, principalmente em países que se defrontam com o desafio de equalizar o crescimento da expectativa de vida e reduzidos recursos financeiros relacionados à sustentabilidade dos sistemas previdenciários. Observa-se uma crescente demanda por profissionais especializados em direito previdenciário, decorrente da complexidade das normas e das constantes mudanças legislativas afetas a área. A constante evolução do campo do direito previdenciário, com novas interpretações judiciais, mudanças legislativas e desafios decorrentes de transformações sociais, econômicas e demográficas, impõe ao operador do Direito Previdenciário a necessidade de manter-se em contínuo processo de atualização, para o que são ferramentas fundamentas a disponibilidade de cursos específicos para uma formação continuada e especializada. Este curso traz uma abordagem contemporânea e interdisciplinar para ser possível contribuir para a formação de profissionais para uma atuação holística e eficaz no campo previdenciário.

Objetivo do Curso:

O objetivo geral do curso é capacitar profissionais para atuarem de forma especializada e abrangente no campo do direito previdenciário, proporcionando-lhes conhecimentos teóricos, práticos e interdisciplinares que os habilitem a compreender, interpretar e aplicar as normas previdenciárias de maneira eficaz, ética e responsável, contribuindo assim para a promoção da justiça social, o fortalecimento do Estado de Direito e o desenvolvimento de políticas públicas previdenciárias sustentáveis e abrangentes.

Carga-horária:

16 horas

Data de Início:

05 de maio de 2025  a 28 de maio de 2025

Segundas e quartas - 19h às 21h (Aulas ao vivo)

Coordenador:

Prof. Dr. Glauco André Fonseca Wamburg - Mestre e Doutor em Direito (UERJ), professor de Direito Previdenciário pela Universidade Santa Úrsula.

Corpo Docente:

• Profª Dra. Vânia Siciliano Aieta - Diretora da Esa Social; Professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha e PUC-Rio.
• Profª Dra.Marcelle Mourelle - Doutora e mestre junto ao PPGD UERJ (Faculdade de Direito/UERJ), onde também realizou seu estágio de Pós-doutorado e a graduação em Direito. Professora Titular de Prática Jurídica e membro do NDE da Faculdade de Ensino Superior de Linhares. É Professora da Pós-Graduação lato-sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Municipal, Direito Médico e Direito Eleitoral.
• Drª Clara Caldas - Advogada formada pela Universidade Estácio de Sá, especialista em Direito Público (ISMP) e Direito Tributário (Mackenzie Rio). Conselheira do Ministério do Desenvolvimento Social-Previdência Social desde 2018, na Décima Junta de Recursos do Rio de Janeiro. Atualmente, além das funções como conselheira previdenciária, trabalho como advogada na empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda.

Público-alvo:

Destinado a bacharéis em Direito, advogados, juízes, procuradores, servidores públicos, contadores, economistas e demais profissionais interessados em aprimorar seus conhecimentos em direito previdenciário.

Investimento:

Gratuito

Conteúdo Programático:

• Topografia e abordagem constitucional da seguridade social
• O Sistema de Seguridade Social e seus Princípios
• O Regime Geral de Previdência Social
• Processos Administrativo e Judicial Previdenciário
• Direito Penal e Processual Penal aplicado à Previdência Social
• Temas selecionados e aplicações práticas da Advocacia Previdenciária
• Os Regimes Próprios de Previdência Social
• Noções sobre Previdência Privada

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.