Conjunto probatório na defesa médica

Sobre o curso:

O curso aborda, de forma prática e teórica, os elementos que compõem o conjunto probatório no âmbito das ações judiciais e ético-disciplinares envolvendo médicos. Serão analisadas as principais provas utilizadas na defesa médica, com ênfase no prontuário, no termo de consentimento informado, nas perícias judiciais e assistenciais, na produção antecipada de provas e no papel da documentação eletrônica. O curso também contempla noções de bioética, LGPD na área da saúde, e estratégias argumentativas para fortalecer a tese defensiva do profissional da medicina.

 

Objetivo do Curso:

Capacitar advogados e demais profissionais do Direito para a atuação estratégica e técnica na defesa médica, com foco na constituição e interpretação do conjunto probatório.
Específicos:

• Identificar os documentos essenciais para a defesa técnica do médico.
• Analisar a relevância do prontuário eletrônico como prova.
• Estudar o valor jurídico dos termos de consentimento e recusa.
• Compreender a atuação do perito judicial e do assistente técnico.
• Desenvolver argumentos baseados em provas documentais, testemunhais e técnicas.
• Avaliar o impacto da LGPD na coleta e uso de dados médicos em processos judiciais.
  

 

Carga-horária:

30 horas

 

Data de Início:

16 de junho de 2025  a 22 de setembro de 2025

Segundas - 18h às 20h (Aulas ao vivo)

 

Coordenador:

Dra. Manuela Marcatti - Mestre em Direito da Saúde. Docente em Medicina (UniVassouras & UERJ). Autora de Direito Médico.

 

Corpo Docente:

• Dra. Manuela Marcatti - Mestre em Direito da Saúde. Professora da Universidade de Vassouras e UERJ.
• Dr. Rodrigo Pinho - Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro da Comissão de Direito a Proteção de Dados da OAB/RJ; Coordenador da ESA OAB/RJ.
• Dr. André Uchôa - Delegado de Polícia. Professor de Medicina Legal, Direito Administrativo e Constitucional.
• Dr. Rodrigo Camara de Queiroz - Mestrando em Direito no PPGD UFRJ; Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/RJ
• Dra. Fernanda Mergulhão - Promotora de Justiça Titular no Ministério Público do Rio de Janeiro e ex Defensora Pública do mesmo Estado.
• Dr. João Quinelato - Diretor Geral da ESA OAB/RJ. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ.

 

Público-alvo:

Advogados, estudantes de Direito e médicos e demais profissionais da saúde

 

Investimento:

6 X R$125,00

 

Conteúdo Programático:

• Introdução ao Direito Médico
• Responsabilidade Civil
• Prontuário Médico
• Consentimento Informado e Recusa
• Prova Testemunhal
• Perícia e Assistente Técnico
• Produção Antecipada de Provas
• Provas Técnicas e Complexidade
• LGPD na Saúde
• Jurisprudência Atual
• Documentos Complementares
• Prontuário Eletrônico
• Processo Ético
• Casos Práticos
• Estudo Dirigido

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.