Curso de Extensão em Ações Possessórias - Teoria e Prática

Aula Magna - Atualização Jurisprudencial em Matéria de Ações Possessórias

Doutora Ana Tereza Basílio - Presidente da OABRJ;

Doutor André Gomes Pereira - Presidente da Subseção de Angra dos Reis 

Doutor João Quinelato - Diretor Geral da ESA/OABRJ; 

Doutor Thiago Neves - Coordenador de Direito Empresarial da ESA/OABRJ

Doutor Rodolfo Hartmann - Juiz Federal

 

Data: 11/07 às 10:00h

Local: OAB Angra dos Reis - 21° Subseção (R. Cel. Carvalho, 488 - Centro, Angra dos Reis)

 

 

Sobre o curso:

O curso Ações Possessórias – Teoria e Prática tem como objetivo capacitar profissionais do direito, estudantes e demais interessados no domínio das ações possessórias, abordando os fundamentos teóricos e as estratégias práticas para sua aplicação no cotidiano forense. Ao longo do curso, os participantes terão acesso a um conteúdo completo sobre os institutos da posse, os diferentes tipos de ações possessórias (manutenção, reintegração e interdito proibitório), os requisitos legais, as provas cabíveis e as decisões judiciais mais relevantes sobre o tema. Além do embasamento teórico, o curso se destaca pela abordagem prática, com estudo de casos, análise de petições e orientações estratégicas para a atuação em processos possessórios.

 

Objetivo do Curso:

O curso tem como objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada sobre as ações possessórias, capacitando os participantes a atuar com segurança e eficiência na defesa da posse. Para isso, serão abordados os aspectos teóricos e práticos essenciais, incluindo os fundamentos jurídicos da posse, os requisitos e a tramitação das ações possessórias, as principais teses defensivas e os meios probatórios mais eficazes.

 

Coordenador:

João Quinelato - Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da graduação do IBMEC, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da pós-graduação em direito privado da PUC-Rio. É coordenador adjunto da Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional da UERJ/CEPED. É vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ, membro da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da OAB e Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. É Diretor-Geral da ESA (Escola Superior da Advocacia) da OABRJ. É visiting researcher do Max Planck Institute for Comparative and International Private Law. É associado à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Advogado.

 

Público-alvo:

Advogados, Estagiários e estudantes de Direito

 

Investimento:

5 X R$70,00

 

Conteúdo Programático:

• Posse, propriedade e direitos de vizinhança
• Espécies de ações imobiliárias. Espécies de ações imobiliárias: retificação de área, reivindicatória, desapropriação, embargos de terceiro.
• Manutenção de posse. Reintegração de posse: requisitos e procedimento. Indeferimento Liminar ou Justificação e Indenização por benfeitorias
• Ações de despejo. Ação de consignação em pagamento de aluguéis e acessórios
• Ação revisional de aluguel. Ação renovatória
• Visão dos Tribunais: não aplicabilidade do CDC nos contratos de locação de imóveis urbanos
• Penhorabilidade de bem de família de fiador
• Prazo máximo ação renovatória de locação
• Usucapião extrajudicial.
• Usucapião judicial.

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.