Direito do Trabalho e Direito Sindical

Sobre o curso:

Direito Sindical se propõe a apresentar noções básica de direito sindical especialmente após a promulgação da Lei n.º 13.467/2017 e demais normas que compõem o sistema de direito coletivo do trabalho, capaz de introduzir conhecimentos básicos exigidos para o profissional atuar na área de direito sindical e coletivo do trabalho.

 

Objetivo do Curso:

Compreender a dimensão social da Justiça do Trabalho no Brasil, o processo trabalhista e o direito material do trabalho, com ênfase na prática jurídica, incluindo petição inicial, recursos e análise de precedentes.

 

Carga-horária:

12 horas

 

Data de Início:

10 de junho de 2025 a 01 de julho de 2025

Terças e quintas - 19h às 21h (Aulas ao vivo)

 

Coordenador:

Dr. José Agripino da Silva Oliveira - Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo (Cetec) da OAB/RJ

 

Corpo Docente:

Dr. José Agripino da Silva Oliveira - Graduação em Direito pela Mackenzie-Rio (2006). Advogado no Rio de Janeiro com atuação nas áreas trabalhista e sindical (Direito Coletivo). Conselheiro da OAB-RJ (Gestão 2013 a 2015 e 2016 a 2018), Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ (Gestão 2013 a 2015 e 2019 a 2021). Membro Efetivo do IAB - Instituto dos Advogados do Brasil - Membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Mestrando em Direito pela UFRJ - NEPPDH.

Dr. Vinicius Ramos Rigotti - Mestre em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2021), com doutorado em andamento no mesmo programa (2023), Bacharel em Direito e Advogado (2018). Atualmente se dedica sobre a temática da violência, subjetividade e da precarização do trabalho e do trabalhador e da formação da classe trabalhadora do no Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na Sociologia do Direito e do Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: das novas relações de trabalho, do direito do trabalho, remoções, gentrificação, reformas urbanas, direitos fundamentais, e da memória social. Advogado trabalhista militante, tem participação em congressos, artigos e capítulos de livro publicados. 

 

Público-alvo:

Advogados e Advogadas

 

Investimento:

Gratuito

 

Conteúdo Programático:

• Introdução ao Direito do Trabalho e sua Dimensão Social
• Processo Trabalhista – Noções Gerais e fases do processo
• Recursos no Processo Trabalhista e Execução Trabalhista
• Precedentes no Direito Trabalhista e Atualidades e Tendências no Direito Trabalhista
• Direito sindical e coletivo do trabalho
  
• Categoria Profissional
  
• Categoria Profissional Diferenciada
  
• Categoria Preponderante
  
• Sistema Sindical Brasileiro
  
• Princípios
  
• Direito Coletivo do Trabalho e Direito Individual do Trabalho Sindical de Trabalhadores
  
• Sindicato Patronal
  
• Federação, Confederação, Central Sindical
  
• Acordo Coletivo do Trabalho
  
• Convenção Coletiva de Trabalho
  
• Dissídio Coletivo de Trabalho
  
• Ação Civil Pública e Ação Coletiva Dirigente Sindical
  
• Estabilidade do Dirigente Sindical
  
• Eleição Sindical

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.