Processo Administrativo Tributário

Sobre o curso:

Teoria e prática na análise e condução de casos na esfera administrativa tributária, por especialistas com larga experiência.

 

Objetivo do Curso:

Possibilitar completo conhecimento do trâmite e julgamento de processos administrativos tributários em âmbito federal e no Estado do Rio de Janeiro.

 

Data de Início:

28 de abril de 2025  a 11 de junho de 2025

Segundas e quartas - 18h30 às 21h30 (Aulas ao vivo)

 

Coordenador:

Leonardo Gusmão – Sócio do Gaia Silva Gaede Advogados, Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB/RJ.

Maurício Faro - Sócio da área Tributária do BMA, professor dos Cursos de Pós-Graduação na PUC/RJ e na Fundação Getúlio Vargas/RJ, 

 

Corpo Docente:

Leonardo Gusmão – Sócio do Gaia Silva Gaede Advogados, membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB/RJ.

Micaela Dutra – Consultora da Petrobras, pós doutora em direito tributário pela UERJ.

Priscila Sakalem – Assessora Tributária do Governador do Estado do Rio de Janeiro, mestre em finanças públicas, tributação e desenvolvimento pela UERJ.

Eduardo Kiralyhegy – Sócio do NMK Advogados, membro da Comissão de Direito Aduaneiro (CDAD) da OAB/RJ.

Leonel Pittzer – Sócio do Fux Advogados, mestre em finanças públicas, tributação e desenvolvimento pela UERJ.

Marcos Roberto da Silva – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ex-membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF.

Ricardo Marozzi – Advogado, ex-conselheiro do CARF.

Josef Azulay – Sócio de Josef Azulay Neto Advogados, membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) da OAB/RJ.

 

Público-alvo:

Estudantes de direito, advogados e atuantes na área de processos administrativos.

 

Investimento:

4 X R$ 70,00

 

Conteúdo Programático:

• Da fiscalização.
• Do auto de infração.
• Da defesa do contribuinte.
• Do julgamento em primeira instância administração federal.
• Do julgamento em segunda instância administração federal.
• Do julgamento administrativo no estado do Rio de Janeiro e do recurso hierárquico.
• Do julgamento em instância especial federal.
• Do pedido de compensação/restituição.
• Da análise e julgamento do pedido de compensação/restituição.
• Da reforma do processo administrativo tributário (novo PAT federal e lei complementar do PAT nacional).
• Das especificidades do julgamento sobre a pena de perdimento.
• Das principais súmulas e casos relevantes pendentes no CARF.

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.