Recursos no processo civil

Sobre o curso:

Este curso oferece uma visão aprofundada e prática sobre os recursos no processo civil, abordando os princípios recursais, os tipos de recursos cabíveis, seus efeitos, requisitos de admissibilidade e as estratégias para uma atuação eficiente. Além do estudo teórico, o curso traz uma abordagem prática, incluindo técnicas de redação de peças recursais e análise de jurisprudência dos tribunais superiores.

 

Objetivo do Curso:

O curso busca capacitar os participantes para a utilização eficaz dos recursos, evitando erro que possam levar à inadmissibilidade e potencializando as chances de sucesso nas instâncias superiores.

 

Carga-horária:

12 horas

 

Data:

08 de julho de 2025 a 24 de julho de 2025

Terças e quintas - 19h às 21h (Aulas ao vivo)

 

Corpo Docente:

Marcelle Mourelle - Doutora e Pós-doc - UERJ

 

Público-alvo:

Advogados, estudantes de Direito e estagiários.

 

Investimento:

Gratuito

 

Conteúdo Programático:

• Introdução aos Recursos no Processo Civil
• Recursos em Espécie
• Apelação (art. 1.009 a 1.014, CPC)
• Agravos: Agravo de instrumento (art.1.015, CPC) Agravo interno (art. 1.021, CPC)
• Embargos de declaração (art. 1.022 a 1.026, CPC) e Embargos de divergência (art. 1.043, CPC) Recurso ordinário (art. 1.027, CPC)
• Recurso especial e extraordinário (arts. 1.029 a 1.041, CPC)

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.