Tema Práticos Criminais II

Sobre o curso:

Curso voltado para advogados que atuam ou visam atuar na área criminal. Com nomes de excelência no mercado, o curso tem alguns diferenciais, como ser uma vez na semana, com todas as aulas ministradas por profissionais atuantes na área. Em cada terça um tema e professor diferente.

 

Objetivo do Curso:

Aperfeiçoamento e discussão de temas práticos contemporâneos da Ciência Penal.

 

Data:

01 de julho de 2025 a 28 de outubro de 2025

Terças-feiras - 9h às 11h (Aulas presenciais)

Local: ESA/RJ - Av. Marechal Câmara, 210 - 6º andar

 

Coordenador:

Dr. Rodrigo Bello - Especialista em Ciências Penais.

 

Corpo Docente:

Dr. Rodrigo Bello - Coordenador de Direito Penal da ESA/OABRJ.

Dra. Ana Cristina Mendonça - Advogada Criminal; Mestre em Direito Econômico pela Universidade Candido Mendes, especializada na Área Criminal; Pprofessora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Universidade Candido Mendes Rio de Janeiro.

Dr. João Gabriel Melo - Advogado Criminalista; Mestre em Direito

Dra. Anelise Assumpção - Advocacia Especializada em Direito Criminal; Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia

Dra. Rafaela Garcez - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa

Dra. Rafaela Manteiga - Advogada criminalista; Professora de Direito Penal da EMERJ

Dra. Isadora Mendes - Advogada; Professora em Execução Penal; Presidente da Comissão de Assuntos penitenciários da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas - Abracrim; Mestranda em Direito

Dr. Bruno Rodrigues - Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; Mestrando em Direito; Especialista em Direito Penal e Processo Penal Constitucional pela PUC/RJ

Dr. Natan Duek - Advogado criminalista; Mestre em Direito (UERJ)

Dra. Livia Madeira - Advogada; Especialista em Ciências Penais

Dr. Denis Sampaio - Professor e Defensor Público; Titular do Tribunal do Júri da Capital/RJ; Mestre e Doutor em Ciências Criminais.

Dra. Ana Paula Couto - Advogada Criminalista; Professora de Processo Penal; Mestre e Doutora em Direito

Dr. Bernardo Cortez - Advogado Criminalista; Mestrando em Direito Penal; Membro do TED OAB/RJ

Dr. Breno Hoyos Guimarães - Advogado criminalista; Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS; Mestrando em Direito pelo IDP

Dr. Gabriel Habib - Advogado; Mestre pela Univ. de Lisboa; Professor de Dir. Penal da FGV/PUC/IBMEC/EMERJ.

Dra. Catarina Botafogo - Advogada criminal; Mestranda em Direito Penal na UERJ

Dra. Juliana Miranda - Delegada da Corregedoria OAB/RJ; Mestranda em Direito

Dr. Thiago Minagé - Advogado Criminalista; Professor de Penal e Processo Penal; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca

Dra. Lucia Lambert PassosRamos - Advogada; Especialista em Direito Constitucional; Mestre e Doutora em Sociologia e Direito no PPGSD/UFF; Professora dos cursos de Cannabis Medicinal da Faculdade Unyleya.

 

Público-alvo:

Advogados e estudantes.

 

Investimento:

5 X R$ 100,00

 

Conteúdo Programático:

• Competência da Justiça Federal
• Sistema Acusatório
• Admissibilidade da Acusação
• Lavagem de Capitais e Honorários; Regular para não criminalizar.
• Provas Digitais
• Investigação Defensiva
• Dosimetria da Pena
• Competência e Questões Teoria da Pena
• Habeas Corpus
• Cannabis Medicinal: Habeas corpus preventivo para autocultivo terapêutico, regulamentação e associações de pacientes
• Atuação do Advogado em sede Policial
• Defesa Plena no Tribunal do Júri
• Lei Maria da Penha
• Oralidade no Processo Penal
• Medidas Cautelares no Processo Penal
• Pedidos de Liberdade
• Debate

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.