Curso Extensão - Advogando para Endividados: Defesa prática do consumidor
Presencial
Sobre o curso:
O Brasil atravessa um cenário dramático: mais de 70 milhões de pessoas estão endividadas, o que representa cerca de 42% da população adulta. Além disso, o Banco Central aponta 15,1 milhões de brasileiros em situação de “endividamento de risco”, ou seja, pessoas cuja renda já não cobre suas dívidas. Apesar de termos mais de 1,3 milhão de advogados inscritos na OAB, a grande maioria não está preparada para atuar nesse nicho específico. Resultado: uma demanda gigantesca, com pouquíssima oferta qualificada de profissionais. Este curso mostra, de forma 100% prática, como o advogado pode aproveitar essa oportunidade e, ao mesmo tempo, ampliar automaticamente sua base de clientes, ajudando pessoas reais a sair das dívidas e reconstruir.
Objetivo do Curso:
Capacitar advogados e advogadas a atuarem de forma prática, estratégica e rentável na defesa de consumidores endividados, dominando a Lei do Superendividamento, aplicando técnicas de negociação e elaborando peças eficazes com impacto imediato na atuação profissional e na captação de clientes.
Data:
20 e 22 de outubro de 2025
Segunda-feira e quarta-feira - 9h às 12h (Aulas presenciais)
Local: ESA/RJ - Av. Marechal Câmara, 210 - 8º andar
Carga horária:
6 horas
Coordenador:
Professor Renato Porto: Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Escola da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e sócio do escritório Porto Amaral Advogados S/C.
Público-alvo:
Advogados e advogadas que desejam atuar em Direito do Consumidor, com foco em endividados e superendividamento, ampliando sua carteira de clientes em um dos nichos mais promissores da advocacia contemporânea.
Investimento:
5 X R$ 50
Conteúdo Programático:
Dia 1 – Do Problema à Oportunidade
O Brasil das dívidas: números, perfis e oportunidades para a advocacia. As dores do cliente endividado: como acolher e diagnosticar. A Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento): fundamentos e aplicação prática. Estruturando a primeira consulta: roteiro de perguntas e coleta estratégica de documentos. Oficina prática: construção de planilha de dívidas, cálculo da capacidade de pagamento e desenho da estratégia inicial. Técnicas iniciais de negociação extrajudicial com bancos e credores.
Dia 2 – Estratégias Jurídicas e Rentabilidade
Principais ferramentas jurídicas: Ação revisional de contratos. Ação declaratória de inexigibilidade. Procedimento de repactuação de dívidas. Como combinar CDC e Lei do 2 of 2 Superendividamento. Estudo de caso real: análise de petições-modelo e discussão de estratégias. Honorários: como cobrar de forma justa sem perder o cliente. Marketing ético para captar e fidelizar clientes endividados. Checklist final: passo a passo para iniciar na área já no dia seguinte.
Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.
- Do Problema à Oportunidade 3 horas
- Estratégias Jurídicas e Rentabilidade3 horas
Professor Renato Porto: Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Escola da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e sócio do escritório Porto Amaral Advogados S/C.
